FAVELA: A CIDADE QUE O LUXO NÃO QUER ENXERGAR

“O Dia em que o morro descer e não for carnaval”
Wilson das Neves

“Eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer.”
Conceição Evaristo

“Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci…”
MC Cidinho e MC Doca — Rap da Felicidade

As favelas e periferias precisam reafirmar, que a segregação urbana e a concentração de renda continuam presentes nas cidades brasileiras. A cidadania, o respeito e o acesso aos direitos ainda são condicionados pelo lugar que ocupamos na cidade. Essa diferença de tratamento, naturalizada e cristalizada, também se manifesta conforme a classe social, a escolaridade, a procedência, o gosto musical e o estilo de vida, entre outras variáveis que alimentam estigmas, preconceitos e racismos.

É verdade que as favelas e periferias mudaram. Suas condições de infraestrutura, sua composição social e racial e suas formas de organização tornaram-se mais plurais e complexas. Entretanto, essas transformações não eliminaram sua posição subordinada na hierarquia urbana. Determinados serviços e ações estatais continuam sendo oferecidos de maneira diferenciada, como se qualquer atendimento fosse suficiente para quem vive nesses territórios. A ideia de que aos pobres qualquer serviço basta permanece, mesmo quando disfarçada.

Também mudaram as condições políticas, econômicas e sociais desses territórios, atravessados por disputas entre forças policiais, facções e milícias. Apesar das transformações materiais e simbólicas, favelas e periferias continuam sendo representadas pelos grupos que disputam o poder simbólico urbano (setores das elites econômicas, políticas, midiáticas e institucionais) como espaços inferiores e ameaçadores à cidade valorizada.

A insegurança urbana, a espetacularização da criminalidade, a militarização, o encarceramento seletivo e a presença territorial do tráfico de drogas aprofundam esse quadro. Facções, milícias e forças de segurança frequentemente agem de maneira truculenta, desconsiderando os direitos dos moradores. Ao mesmo tempo, imagens públicas produzidas e reproduzidas sobre esses territórios alimentam a ideia de que favelas e periferias são perigosas, inimigas da cidade e esconderijos de criminosos. Essa representação contribui para justificar abordagens policiais diferenciadas e violações de direitos, enquanto as demandas dos moradores por segurança e melhorias urbanas permanecem pouco ouvidas pelas autoridades e pela imprensa.

Isso não significa desconhecer o sentimento de pertencimento, as identidades territoriais positivas e as formas de organização política construídas nesses espaços. O reconhecimento do bem viver na favela, a defesa do direito de permanência e a valorização das expressões culturais populares são conquistas importantes. Mas essa afirmação identitária não pode nos impedir de reconhecer que a infraestrutura e os direitos continuam distribuídos de maneira desigual.

Saneamento, mobilidade, emprego, renda, política do cuidado, previdência e moradia permanecem entre os problemas enfrentados cotidianamente por milhares de moradores. Morar é um direito, mas morar com dignidade e qualidade de vida é uma exigência ainda não plenamente realizada. As favelas e periferias não podem tampar o sol com a peneira: o direito à moradia e à cidade continua sendo uma promessa incompleta.

Essa realidade expressa as desigualdades que constituem o capitalismo dependente brasileiro. A injustiça urbana, social, ambiental e econômica orienta a distribuição desigual da riqueza, da renda, do poder, do reconhecimento e do respeito. Por isso, o debate sobre reforma urbana precisa estar articulado às políticas culturais e de valorização das identidades territoriais. Não basta reconhecer a importância das favelas e periferias; é necessário enfrentar as condições materiais que reproduzem sua subordinação.

Há, nesse processo, um aspecto frequentemente silenciado do desenvolvimento oligárquico brasileiro. A urbanização e o crescimento econômico foram sustentados, em larga medida, pela omissão seletiva do Estado na garantia de direitos sociais e trabalhistas, ao mesmo tempo que se mostrava ativo no financiamento da economia.

Baixos rendimentos salariais, trabalho coletivo e autoconstrução contribuíram para produzir os espaços habitacionais que viabilizaram a expansão das cidades e a acumulação capitalista. Essa contradição foi examinada por pesquisadores como Francisco de Oliveira, Ermínia Maricato, Raquel Rolnik, Luciana Lago, Adauto Cardoso, Milton Santos, Marcelo Lopes Souza, Lélis Rodrigues e Nabil Bonduki.

Trocando em miúdos, a pobreza urbana, os baixos salários e a precariedade habitacional também garantem a existência da cidade cartão-postal, da cidade do conforto e da chamada qualidade de vida. Afinal, não existe estilo de vida sofisticado, moderno e cobiçado sem os inúmeros trabalhos necessários para construir, abastecer, limpar, cuidar e manter esses espaços funcionando. As chamadas ilhas de segurança, conforto e sofisticação dependem de uma engrenagem humana que frequentemente se insiste em não enxergar.

Essa dinâmica perpetua a desigualdade territorial. Enquanto a força de trabalho invisibilizada produz riqueza, contribui para a arrecadação e sustenta a valorização imobiliária, os investimentos públicos em infraestrutura — calçadas qualificadas, fiação subterrânea, parques e equipamentos urbanos — tendem a se concentrar nas regiões mais valorizadas. As periferias, de onde vêm muitos desses trabalhadores, permanecem em segundo plano.

Portanto, os bairros de elite não são estruturas autossuficientes nem simples monumentos à riqueza. Sua singularidade urbana depende diretamente das favelas e periferias, verdadeiros espaços de moradia e reprodução da força de trabalho da cidade contemporânea. É nesses territórios que vivem trabalhadores submetidos diariamente ao desgaste da mobilidade urbana e ao consumo de seus próprios corpos para fazer funcionar a engrenagem do luxo. A arquitetura da invisibilidade das áreas nobres procura ocultar essa dependência: o trabalhador é aceito quando está a serviço do conforto alheio, mas frequentemente excluído como sujeito de direitos.

Neste 4 de novembro, celebrar as favelas também significa reconhecer essa contradição. Não basta exaltar sua cultura, sua criatividade, sua resistência e sua capacidade de organização. É preciso reconhecer que a riqueza produzida pela cidade depende daqueles que ela insiste em invisibilizar. O direito à cidade não pode significar apenas o direito de alguns de desfrutar do conforto urbano, enquanto outros permanecem responsáveis por produzi-lo sem acesso às mesmas condições de vida, submetidos à naturalização da violência e à desumanização dos corpos negros, favelados e periféricos.

Nessa perspectiva, as palavras de Lélia Gonzalez, em 1982, continuam atuais para pensar nosso presente, marcado por impasses e contradições sociais, políticas e econômicas:

“Desde a época colonial aos dias de hoje, a gente saca a existência de uma evidente separação quanto ao espaço físico ocupado por dominadores e dominados. O lugar natural do grupo branco dominante são moradias amplas, espaçosas, situadas nos mais belos recantos da cidade ou do campo e devidamente protegidas por diferentes tipos de policiamento: desde os antigos feitores, capitães do mato, capangas etc., até a polícia formalmente constituída”.

Nesse contexto, a segregação racial no Brasil, como argumentava a antropóloga Lélia Gonzalez (1982), não se manifesta apenas nas relações interpessoais: ela também está inscrita no próprio território. Em suas reflexões, Gonzalez identificava uma divisão racial na produção do espaço urbano brasileiro, que reserva à população negra um lugar naturalizado — “da senzala às favelas, cortiços, porões, invasões, alagados e conjuntos ‘habitacionais’”, como escreveu. O critério, segundo ela, tem sido “simetricamente o mesmo”, reforçando a invisibilização das periferias, favelas e cortiços, bem como a permanência de tratamentos sociais e raciais distintos destinados aos seus moradores e moradoras.

Nesses espaços, famílias inteiras vivem em condições habitacionais precárias, muitas vezes em moradias pequenas, com problemas de higiene e saúde. A presença do Estado também segue uma lógica desigual: em vez de garantir proteção e direitos, a atuação policial é frequentemente marcada pela repressão, pela violência e pelo medo. Dessa equação decorre o que Gonzalez aponta como outro lugar historicamente reservado à população negra: as prisões e os hospícios.

Milton Santos também nos legou uma importante reflexão crítica sobre a cidadania e as desigualdades que atravessam a sociedade brasileira. Seu pensamento permanece fundamental para a luta pelo direito à cidade nas favelas, periferias e cortiços, espaços que historicamente concentram condições habitacionais precárias no Brasil e em outras partes do mundo:

“Ser cidadão, perdoem-me os que cultuam o direito, é ser como o Estado, é ser um indivíduo dotado de direitos que lhe permitem não só se defrontar com o Estado, mas afrontar o Estado. O cidadão seria tão forte quanto o Estado. O indivíduo completo é aquele que tem a capacidade de entender o mundo, a sua situação no mundo e que, se ainda não é cidadão, sabe o que poderiam ser os seus direitos.

É neste sentido que me pergunto se a classe média é formada de cidadãos. Eu digo que não. Em todo caso, no Brasil não o é, porque não é preocupada com os direitos, mas com privilégios. O processo de desnaturação da democracia amplia a prerrogativa da classe média, ao preço de impedir a difusão de direitos fundamentais para a totalidade da população. E o fato de que a classe média goze de privilégios, não de direitos, é que impede aos outros brasileiros ter direitos. E é por isso que no Brasil quase não há cidadãos. Há os que não querem ser cidadãos, que são as classes médias, e há os que não podem ser cidadãos, que são todos os demais, a começar pelos negros que são cidadãos. Digo-o por ciência própria. Não importa a festa que me façam aqui ou ali, o cotidiano me indica que não sou cidadão neste país. Poderíamos traçar a lista das cidadanias mutiladas neste país. Cidadania mutilada no trabalho, através das oportunidades de ingresso negadas. Cidadania mutilada na remuneração, melhor para uns do que para outros. Cidadania mutilada nas oportunidades de promoção. Cidadania mutilada também na localização dos homens, na sua moradia. Cidadania mutilada na circulação. Esse famoso direito de ir e vir, que alguns nem imaginam existir, mas que na realidade é tolhido para uma parte significativa da população. Cidadania mutilada na educação. Quem por acaso passeou ou permaneceu na maior universidade deste estado e deste país, a USP, não tem nenhuma dúvida de que ela não é uma universidade para negros. E na saúde também, já que tratar da saúde num país onde a medicina é elitista e os médicos se comportam como elitistas supõe frequentemente o apelo às relações, aquele telefone que distingue os brasileiros entre os que têm e os que não têm a quem pedir um pistolão. Os negros não têm sequer a quem pedir para ser tratados. E o que dizer dos novos direitos, que a evolução técnica contemporânea sugere, como o direito à imagem e ao livre exercício da individualidade? E o que dizer também do comportamento da polícia e da justiça, que escolhem como tratar as pessoas em função do que elas parecem ser”.