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À frente da pasta desde 2023, ministra conduz ações de apoio a artistas, produtores e espaços culturais em parceria com estados e municípios
Recriado em janeiro de 2023, após quatro anos sem status ministerial, o Ministério da Cultura voltou a contar com uma estrutura própria para planejar e executar políticas nacionais para o setor. Sob a gestão de Margareth Menezes, a retomada envolveu reorganização administrativa e implementação de programas de financiamento em parceria com estados, municípios e organizações culturais. Neste 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, essa trajetória coloca em discussão o alcance das políticas públicas e sua presença nos territórios.
O MinC havia sido extinto como ministério em 2019, no governo Jair Bolsonaro, quando suas atribuições passaram a uma secretaria. A recriação ocorreu no início do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Coube à equipe liderada por Margareth reorganizar a pasta e restabelecer suas estruturas de atuação.
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Ao receber os servidores na retomada do ministério, a ministra afirmou: “A cultura é uma ferramenta de transformação e é um vetor econômico importante para o nosso país”. A declaração associa duas dimensões presentes nas políticas do setor: o direito à produção e ao acesso cultural e a atividade econômica dos trabalhadores da cultura.
Lei Paulo Gustavo chegou a estados e municípios
Uma das principais frentes da gestão foi a implementação da Lei Paulo Gustavo. Aprovada em 2022, antes da recriação do ministério, a legislação ganhou execução com transferências federais e seleções realizadas por governos estaduais e municipais.
Segundo balanço divulgado pelo MinC em janeiro de 2025, a pasta repassou R$ 3,8 bilhões. Com rendimentos bancários, os recursos disponíveis chegaram a R$ 4,1 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões haviam sido executados pelos entes federativos — aproximadamente 95% do total. A adesão alcançou todos os estados e cerca de 98% dos municípios.
A distribuição foi operacionalizada localmente por instrumentos como editais e premiações. O resultado, portanto, envolveu a atuação do ministério, de gestores estaduais e municipais e da sociedade civil. Em avaliação realizada em outubro de 2025, o MinC informou que mais de dez mil projetos de audiovisual foram contemplados.
Financiamento continuado e acompanhamento público
Outra frente é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, criada por lei em 2022 e implementada em cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos financiam ações culturais por meio de seleções e instrumentos executados pelos entes participantes.
Em outubro de 2026, o ministério atualizou o painel público da política, ampliando as informações disponíveis sobre execução, prestação de contas e chamadas públicas. A ferramenta permite acompanhar as diferentes etapas da aplicação dos recursos.
Favelas e iniciativas comunitárias
O acesso de produtores das periferias ao financiamento também integra as ações da pasta. Realizado com a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa), o Rouanet nas Favelas 2 prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões para pelo menos 50 projetos, com até R$ 200 mil por iniciativa. A edição recebeu 587 propostas e está em seleção; inscrições e habilitação não significam aprovação ou recebimento dos valores.
Na área da leitura, bibliotecas mantidas por comunidades e coletivos podem solicitar reconhecimento como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura em um único processo. A certificação permite integrar redes oficiais e acessar formações, além de possibilitar pontuação adicional em determinadas seleções. Não representa repasse automático de dinheiro.
O conjunto dessas iniciativas mostra diferentes caminhos adotados pelo MinC na gestão de Margareth Menezes: transferências para governos locais, incentivo a projetos e reconhecimento de espaços comunitários. Para os agentes culturais, acompanhar os resultados exige distinguir os recursos previstos daqueles efetivamente transferidos e aplicados, além de observar quais territórios e trabalhadores conseguem acessar as oportunidades.
