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Projetos culturais de favelas de oito localidades brasileiras disputam recursos do programa Rouanet nas Favelas 2, que recebeu 587 propostas ao fim do período de inscrições. A iniciativa prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões para selecionar pelo menos 50 projetos, com até R$ 200 mil destinados a cada proposta.
O programa é realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa). Nesta edição, foram recebidas propostas de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Distrito Federal, Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Pernambuco registrou 54 inscrições, ficando atrás de Rio de Janeiro, com 154 propostas, São Paulo, com 131, Distrito Federal, com 64, Maranhão, com 62, e Minas Gerais, com 55. Pará teve 47 inscrições e Espírito Santo, 20.
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O número de inscrições cresceu 100,3% em relação à primeira edição do programa, realizada em 2024, quando foram registradas 293 propostas. Apesar do aumento, a quantidade de projetos que será contemplada permanece limitada a pelo menos 50 iniciativas.
Projetos devem ser realizados nas favelas
O edital determina que as atividades sejam realizadas em territórios classificados como favelas e comunidades urbanas pelo Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Podem participar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham sede na mesma localidade onde o projeto será executado.
Entre as áreas contempladas estão teatro, dança, circo, artes visuais, audiovisual, música, literatura, patrimônio cultural e museus. Também podem concorrer projetos relacionados à cultura afro-brasileira, culturas urbanas, hip-hop, culturas tradicionais, cultura da infância e iniciativas protagonizadas por pessoas com deficiência.
A proposta do programa é ampliar a participação de agentes culturais de territórios periféricos no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. O edital estabelece ainda um investimento mínimo de R$ 1 milhão para cada uma das oito localidades participantes.
Seleção acontece até dezembro
As propostas habilitadas passaram para a etapa de avaliação e seleção. O Ministério da Cultura publicou em outubro a relação das inscrições habilitadas e desabilitadas, mas a habilitação não significa aprovação do projeto.
O resultado provisório está previsto para ser divulgado até 27 de novembro. Depois disso, os proponentes poderão apresentar recursos até 7 de dezembro. O resultado final deve sair até 30 de dezembro de 2026.
Os projetos selecionados deverão iniciar a execução entre maio de 2027 e dezembro de 2028. Após a divulgação do resultado final, os contemplados ainda deverão realizar procedimentos de formalização do patrocínio e cadastrar os projetos na plataforma da Vale.
A segunda edição coloca em disputa recursos para iniciativas culturais produzidas nos próprios territórios. O resultado da seleção deverá mostrar quais projetos conseguirão transformar a inscrição em financiamento para atividades de cultura nas periferias.
