Famílias questionam remoção, ausência de informações técnicas e proposta habitacional. Enquanto moradores tentam entender o futuro de suas casas, a situação também começa a ser utilizada como espaço de exposição política

Existe uma diferença entre resolver um problema e aparecer ao lado dele.

Na Mogiana, bairro conhecido popularmente na cidade de Igarapava, interior de São Paulo, como “Rua da Lama”; famílias vivem uma situação que envolve medo, insegurança e uma pergunta que deveria ser simples, mas ainda parece sem resposta: o que acontecerá com quem vive ali?

A justificativa apresentada aos moradores é a possibilidade de deslizamento no morro. Diante de um risco real e comprovado, ninguém deveria colocar a vida das pessoas em segundo plano.

Mas segurança também exige informação.

Os moradores questionam a apresentação do laudo técnico que fundamentaria a retirada das famílias e querem saber exatamente qual é o grau de risco, quais imóveis estariam ameaçados e quais alternativas foram estudadas antes de se chegar à remoção.

E, enquanto essas respostas não chegam de forma clara, uma outra disputa aparece no cenário: a política.

Quando a vulnerabilidade vira palanque

Famílias que temem perder suas casas estão naturalmente mais abertas a ouvir quem promete uma saída. É justamente por isso que situações como essa exigem cuidado redobrado de agentes políticos.

Uma reunião com moradores pode ser legítima. Uma audiência pública pode ser necessária. Um parlamentar pode cobrar respostas do Executivo. Um representante político pode apresentar propostas.

O problema começa quando a presença política passa a ocupar o espaço que deveria ser destinado à solução concreta.

Em ano eleitoral, a fronteira entre representar uma comunidade e transformar a angústia dessa comunidade em vitrine política precisa ser observada pela própria população.

A questão não é impedir políticos de participar do debate.

É perguntar:

O que foi efetivamente resolvido?

Qual documento foi apresentado?

Qual recurso foi destinado?

Qual medida concreta foi tomada?

E o que, de fato, mudou na vida dessas famílias?

Porque fotografia em reunião não é política habitacional.

Discurso não é laudo.

Promessa não é indenização.

E dizer que está “do lado do povo” não substitui a apresentação de uma solução.

O próprio Tribunal Superior Eleitoral estabelece regras para a propaganda eleitoral e reconhece que manifestações políticas, divulgação de projetos e atos parlamentares podem ocorrer dentro de determinados limites. Ao mesmo tempo, pedidos explícitos de voto e determinadas formas de propaganda podem caracterizar irregularidade.

Por isso, a população também precisa aprender a diferenciar representação política de utilização política de uma demanda social.

48 casas não encerram a discussão

A alternativa apresentada aos moradores envolve aproximadamente 48 unidades da CDHU.

Mas uma pergunta permanece: essas casas representam uma solução ou apenas uma transferência de endereço?

A resposta depende das condições oferecidas.

Quanto cada família pagará?

Por quanto tempo?

Quem não puder assumir a dívida terá outra alternativa?

Haverá algum tipo de indenização?

Como serão tratados os investimentos feitos pelos moradores nas casas atuais?

E o que acontece com quem não se enquadrar nos critérios da proposta?

A Constituição Federal reconhece a moradia como direito social. Também estabelece regras relacionadas à propriedade, sua função social e às situações de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, inclusive com previsão constitucional de justa e prévia indenização em dinheiro nos casos previstos.

Isso não significa que toda construção em área ferroviária gere automaticamente direito à indenização.

Mas significa que a situação jurídica de cada família precisa ser explicada, especialmente quando os moradores afirmam que suas casas foram construídas em área relacionada à antiga faixa da Fepasa.

O morador não pode ser tratado como número

Quando se fala em 48 casas, parece uma questão administrativa.

Mas não são 48 números. São famílias.

São pessoas que construíram relações naquele território, crianças que estudam em determinadas escolas, trabalhadores que organizaram suas rotinas, idosos que passaram anos naquele endereço e moradores que investiram dinheiro e trabalho em suas próprias casas.

Uma remoção não termina quando alguém entrega uma chave. Ela começa justamente depois disso.

É preciso pensar em transporte, escola, trabalho, saúde, vizinhança, renda, financiamento e adaptação.

Por isso, qualquer projeto de reassentamento precisa responder não apenas “para onde essas pessoas vão?”, mas também:

“em quais condições elas vão viver?”

Se há risco, que se proteja. Mas que se explique.

Há uma questão que precisa ser tratada sem torcida política. Se existe risco de deslizamento, o poder público tem o dever de agir para preservar vidas.

Mas se a remoção for necessária, ela precisa ser fundamentada em estudos técnicos, transparência, diálogo e uma política habitacional que não deixe essas famílias simplesmente trocarem uma situação de insegurança por uma dívida que não conseguem pagar.

E se existem alternativas à remoção, elas também precisam ser apresentadas.

Contenção.

Estabilização.

Monitoramento.

Intervenção no terreno.

Remoção apenas das áreas efetivamente classificadas como de risco.

Ou, se nenhuma dessas alternativas for tecnicamente possível, um reassentamento digno e financeiramente viável.

O debate precisa sair do campo das promessas e entrar no campo dos documentos.

A Mogiana não precisa de heróis. Precisa de respostas.

Em períodos eleitorais, problemas sociais podem facilmente se transformar em palanque.

Um político aparece.

Uma reunião acontece.

Uma promessa é feita.

Uma fotografia é publicada.

E os moradores continuam esperando.

Por isso, talvez a pergunta mais importante para as famílias não seja “quem está do nosso lado?”

Mas: “O que esse representante efetivamente fez?”

Quem apresentou o laudo?

Quem conseguiu os documentos?

Quem protocolou o pedido?

Quem cobrou a Prefeitura?

Quem questionou a CDHU?

Quem explicou o contrato?

Quem discutiu indenização?

Quem apresentou alternativas técnicas?

Quem voltou depois da fotografia para acompanhar o processo?

É assim que a população pode diferenciar discurso de atuação.

Porque o medo de perder uma casa não pode virar moeda eleitoral.

A casa de uma família não pode ser palanque.

E uma comunidade que está lutando para não perder seu território não precisa de alguém que apenas apareça para dizer que está lutando por ela.

Precisa de documentos, transparência, segurança, direito à informação e uma solução que respeite sua dignidade.

No fim, a pergunta continua sendo a mais básica de todas:

“Se essas famílias precisam sair, quem vai garantir que elas não percam, junto com suas casas, o direito de escolher como reconstruir suas próprias vidas?”