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Celebrado nesta quarta-feira, 4 de novembro, o Dia da Favela representa mais do que uma data no calendário. É um momento de reconhecer a história, a identidade, a cultura e a contribuição dos territórios populares para a formação social, econômica e cultural do Brasil. Também é uma oportunidade de colocar em evidência as desigualdades que atravessam esses espaços e reivindicar direitos historicamente negados à população que vive nas periferias.
A escolha do dia tem uma origem histórica. Em 4 de novembro de 1900, o termo “favela” apareceu pela primeira vez em um documento oficial, em uma correspondência escrita por um delegado da 10ª Circunscrição do Rio de Janeiro e encaminhada ao então chefe de Polícia, Enéas Galvão. O documento fazia referência ao Morro da Providência, localizado na região central da capital fluminense, que passou a ser conhecido como Morro da Favela.
A origem do nome está relacionada à Guerra de Canudos (1896–1897), no sertão da Bahia. Na região onde ocorreu o conflito existia uma planta conhecida como faveleira, típica da Caatinga. Após a guerra, soldados que retornaram ao Rio de Janeiro ocuparam o morro da Providência, onde aguardavam condições de moradia prometidas pelo governo. A vegetação encontrada na região de Canudos acabou dando nome ao território carioca.
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A criação do Dia da Favela
Embora a referência histórica ao termo data de 1900, a instituição do Dia da Favela aconteceu mais de um século depois. Em 2006, a iniciativa defendida por Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (CUFA), resultou na criação da Lei Municipal nº 4.383, de 28 de junho daquele ano, que incluiu o 4 de novembro no calendário oficial do município do Rio de Janeiro.
A proposta surgiu com o objetivo de ressignificar a imagem das favelas, combater os estigmas historicamente associados a esses territórios e reconhecer seus moradores como sujeitos de direitos, produtores de cultura, conhecimento, trabalho e desenvolvimento. Posteriormente, a data também passou a integrar calendários e mobilizações em outras localidades brasileiras.
Mais de 16 milhões de pessoas vivem em favelas no Brasil
Os números ajudam a compreender a dimensão desses territórios no país. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 12.348 favelas e comunidades urbanas, distribuídas em 656 municípios. Ao todo, são 16.390.790 pessoas vivendo nesses locais, o equivalente a 8,1% da população brasileira.
O levantamento também revela características importantes dessa população. Nas favelas e comunidades urbanas, 56,8% dos moradores se declaram pardos e 16,1% pretos. Somadas, as duas parcelas representam 72,9% dos habitantes desses territórios.
Os dados evidenciam a dimensão racial das desigualdades urbanas e reforçam a importância de discutir o acesso à moradia digna, ao saneamento básico, à saúde, à educação, à mobilidade e às oportunidades de trabalho e renda.
O Censo também identificou 958.251 estabelecimentos nas favelas e comunidades urbanas, incluindo unidades de ensino, saúde, espaços religiosos e estabelecimentos comerciais. São territórios onde a vida acontece em diferentes dimensões, com atividades econômicas, redes de solidariedade, iniciativas culturais e organizações comunitárias.
Muito além das ausências: a potência que nasce das favelas
Durante décadas, a representação das favelas nos meios de comunicação esteve frequentemente associada à violência, à criminalidade e à precariedade. Embora esses territórios enfrentem problemas estruturais que precisam ser denunciados e enfrentados pelo poder público, limitar sua existência a essas questões significa invisibilizar milhões de histórias e experiências.
Nas comunidades, moradores organizam coletivos, criam projetos sociais, desenvolvem iniciativas de economia popular, promovem atividades culturais, constroem espaços de formação e articulam redes de apoio. São trabalhadores, artistas, jornalistas, educadores, empreendedores, lideranças comunitárias e agentes de transformação social que movimentam a economia e contribuem para o desenvolvimento das cidades.
Reconhecer essa potência, entretanto, não significa romantizar a desigualdade ou transformar a resistência cotidiana em justificativa para a ausência do Estado. A criatividade e a capacidade de organização dos moradores não substituem a obrigação do poder público de garantir políticas públicas, infraestrutura e serviços essenciais.
O direito à cidade também precisa alcançar quem vive nas favelas. Isso significa assegurar que a população desses territórios participe das decisões que afetam suas vidas, tenha acesso aos equipamentos públicos e possa viver sem ser submetida à violência, ao preconceito e à discriminação territorial.
Uma data para celebrar, mas também para reivindicar
O Dia da Favela é, portanto, uma oportunidade de valorizar a memória de quem construiu e continua construindo esses territórios, mas também de questionar as desigualdades que permanecem presentes na organização das cidades brasileiras.
A data convida a sociedade a olhar para as favelas sem estereótipos, reconhecendo seus moradores como protagonistas de suas próprias histórias. Mais do que homenagens, os territórios populares precisam de respeito, investimento, participação social e garantia de direitos.
Porque a favela não é apenas um lugar de moradia. É território de memória, pertencimento, trabalho, cultura, conhecimento e construção coletiva. E reconhecer sua importância significa compreender que não existe uma cidade verdadeiramente democrática enquanto parte de sua população continuar vivendo sem acesso pleno aos direitos fundamentais.
