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Projetos culturais desenvolvidos em favelas e periferias urbanas de Belém (PA), Recife (PE) e São Luís (MA) podem participar do Programa Rouanet nas Favelas 2. As inscrições para a segunda edição da iniciativa seguem abertas até 13 de outubro de 2026, às 23h59min59s.
Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (CUFA), o programa prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões para a seleção de pelo menos 50 propostas culturais. Cada projeto poderá solicitar até R$ 200 mil em recursos de incentivo. (Serviços e Informações do Brasil)
A iniciativa busca ampliar o acesso de produtores culturais de territórios periféricos ao mecanismo de incentivo fiscal previsto pela Lei Rouanet. Para esta edição, os projetos precisam ser realizados obrigatoriamente em regiões classificadas como favelas e comunidades urbanas pelo Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Serviços e Informações do Brasil)
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Além de Belém, Recife e São Luís, o programa contempla Belo Horizonte (MG), Distrito Federal, Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Cada uma das oito localidades terá assegurado um montante mínimo de R$ 1 milhão dentro do programa. (Serviços e Informações do Brasil)
Quais projetos podem participar
O edital contempla diferentes áreas culturais, entre elas artes cênicas e visuais, audiovisual, música, humanidades, patrimônio cultural e museus.
Também podem ser apresentadas propostas relacionadas à cultura afro-brasileira, arte religiosa, cultura urbana, culturas tradicionais e populares, cultura da infância e manifestações artísticas protagonizadas por pessoas com deficiência. (Serviços e Informações do Brasil)
A edição deste ano também inclui projetos voltados à valorização de saberes, práticas e expressões de comunidades tradicionais. O Ministério da Cultura cita entre os segmentos contemplados povos indígenas, quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e povos de terreiro, pescadores artesanais, extrativistas, quebradeiras de coco babaçu, seringueiros, ciganos e outras comunidades tradicionais. (Serviços e Informações do Brasil)
As propostas podem envolver ações de preservação, transmissão, valorização e difusão desses conhecimentos e práticas culturais.
Quem pode se inscrever
A participação é destinada a pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, desde que tenham natureza cultural compatível com a proposta apresentada. A entidade também precisa ter sede na mesma localidade em que o projeto será executado, conforme o cadastro na Receita Federal.
Cada entidade poderá apresentar apenas uma proposta. Projetos que já tenham aprovação prévia no sistema e possuam número de Pronac ativo não podem ser inscritos no programa. (Serviços e Informações do Brasil)
Inscrição é feita pela internet
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Para cadastrar a proposta, o responsável deve acessar o sistema e selecionar a opção “Editais Compartilhados” e, posteriormente, a tipologia “Programa Rouanet nas Favelas – 2026”. (Serviços e Informações do Brasil)
O Ministério da Cultura também disponibilizou um Manual do Proponente, com orientações para o preenchimento das informações, apresentação do portfólio cultural, elaboração do orçamento, justificativa, objetivos, plano de distribuição, medidas de acessibilidade e ações de democratização do acesso público. (Serviços e Informações do Brasil)
O resultado provisório da seleção está previsto para ser divulgado até 27 de novembro de 2026. O prazo para apresentação de recursos vai até 7 de dezembro, e o resultado final deve ser publicado até 30 de dezembro.
Os projetos selecionados deverão iniciar a execução entre 1º de maio de 2027 e 31 de dezembro de 2028. (Serviços e Informações do Brasil)
