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O Ministério da Cultura (MinC) lançou a segunda edição do programa “Rouanet nas Favelas”, em parceria com a Vale S.A. e a Central Única das Favelas (CUFA), ampliando a iniciativa de incentivo à produção cultural em territórios periféricos a partir da Lei Rouanet. O projeto prevê um investimento de R$ 10 milhões e deve contemplar artistas, coletivos e produtores culturais de diferentes regiões do país.
A nova edição dá continuidade a uma primeira fase do programa, que buscou facilitar o acesso de iniciativas culturais de favelas e periferias aos mecanismos de financiamento federal. Segundo o desenho da política, o objetivo é reduzir a desigualdade histórica na distribuição dos recursos da Lei Rouanet, tradicionalmente concentrados em grandes centros culturais e produtoras já consolidadas.
Nesta segunda edição, o programa deve alcançar oito territórios: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Belém, São Luís, Vitória e o Distrito Federal. Ao todo, está prevista a seleção de pelo menos 50 projetos culturais, com financiamento de até R$ 200 mil por iniciativa.
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Os recursos serão viabilizados por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, que permite que empresas destinem parte do imposto de renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo governo federal. A execução e seleção dos projetos seguem regras do sistema oficial do Ministério da Cultura.
De acordo com o MinC, a proposta é fortalecer a economia criativa nas favelas, ampliando a formação de agentes culturais e estimulando a profissionalização de iniciativas locais em áreas como música, audiovisual, teatro, cultura popular, memória e expressões artísticas periféricas.
O programa também reforça a estratégia do governo de descentralização do fomento cultural, em um momento em que cresce o debate sobre a concentração regional dos recursos públicos e privados destinados ao setor.
A iniciativa, no entanto, também é acompanhada por discussões sobre o papel de grandes empresas no financiamento da cultura via renúncia fiscal, além da necessidade de garantir transparência na seleção dos projetos e no impacto real dos investimentos nos territórios beneficiados.
Com a nova edição, o “Rouanet nas Favelas” passa a ser tratado como uma política em consolidação dentro do sistema de fomento cultural brasileiro, combinando recursos públicos e privados para ampliar o acesso de artistas de base comunitária a mecanismos historicamente restritos a grandes produtores.
