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Sete anos depois do derramamento de petróleo que atingiu o litoral do Nordeste, comunidades pesqueiras ainda convivem com impactos ambientais, econômicos, sociais e de saúde provocados pelo desastre. Em Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, pescadoras, pescadores artesanais, pesquisadores, organizações sociais e representantes do poder público se reúnem, entre os dias 17 e 19 de agosto, para discutir os efeitos do desastre e os caminhos para enfrentar o racismo e a injustiça ambiental nos territórios.
O encontro marca o encerramento do projeto “Petróleo e os Povos da Pesca Artesanal: Enfrentando o Racismo e a Injustiça Ambiental”, desenvolvido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ao longo de dois anos e meio. O seminário será realizado no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CENEPE) e terá participação do secretário Nacional de Pesca, Cristiano Ramalho, na abertura.
A iniciativa parte de uma questão que permanece presente nas comunidades costeiras: os impactos de um dos maiores desastres ambientais já registrados no país não ficaram restritos ao mar. O petróleo atingiu áreas de pesca, manguezais, estuários e territórios onde comunidades tradicionais constroem seus modos de vida, sua cultura e sua economia.
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Entre os territórios envolvidos estão comunidades de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, incluindo populações que dependem diretamente da pesca artesanal para garantir alimentação e renda.
Comunidades e territórios tradicionais no centro da pesquisa
Iniciado em janeiro de 2024, o projeto combina pesquisa científica, extensão universitária e participação popular. A proposta é conhecer as especificidades de cada território, identificar problemas e potencialidades e levantar informações sobre as condições de saúde das pescadoras e dos pescadores, além do acesso às políticas públicas.
A pesquisa também busca compreender como o racismo e a injustiça ambiental atravessam a vida das populações pesqueiras.
A discussão é especialmente importante para comunidades tradicionais que, muitas vezes, enfrentam a sobreposição de diferentes problemas: contaminação ambiental, ausência de saneamento básico, lançamento de efluentes químicos, redução das condições de trabalho e dificuldades para acessar políticas públicas.
Nesse cenário, a defesa dos territórios tradicionais também se relaciona à luta pelo direito à saúde, ao trabalho, à alimentação, à cultura e à permanência das comunidades em seus espaços de vida.
Embora o debate tenha como foco comunidades pesqueiras, a discussão sobre justiça ambiental também dialoga com a realidade de favelas e periferias, onde populações negras e de baixa renda frequentemente estão mais expostas à poluição, à precariedade urbana e aos efeitos de grandes impactos ambientais.
Pesquisa construída com participação popular
O projeto é resultado do Termo de Execução Descentralizada nº 78/2023, firmado entre a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (SNPA/MPA) e a UFPE.
A execução é realizada no Centro de Estudos Avançados da UFPE, com participação de professores e pesquisadores do CEA e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFPE), pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e estudantes de graduação, mestrado e doutorado.
Também participam a organização popular de base comunitária Caranguejo Uçá e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).
A presença das organizações comunitárias ajuda a aproximar a produção acadêmica da realidade vivida nos territórios. Em vez de tratar as comunidades apenas como objeto de pesquisa, a proposta busca construir conhecimento a partir da participação de quem vivencia diretamente os impactos ambientais.
Saúde, trabalho e alternativas para as comunidades
Um dos eixos do projeto é o monitoramento das condições de saúde de pescadoras e pescadores que vivem e trabalham em áreas estuarinas e de manguezais.
A pesquisa considera tanto doenças endêmicas e pandêmicas quanto problemas relacionados à exposição a contaminantes e às condições ambientais dos territórios.
Os pesquisadores também trabalham com possibilidades de fortalecimento econômico das comunidades, incluindo Turismo de Base Comunitária, formação e capacitação e atividades complementares à pesca artesanal.
A ideia é contribuir para que as comunidades tenham alternativas econômicas sem perder de vista seus conhecimentos tradicionais, sua relação com o território e a importância da pesca artesanal para a identidade cultural e a sobrevivência das populações.
Outro eixo é a prevenção de riscos e desastres. O projeto busca identificar mecanismos para que as comunidades possam se antecipar a possíveis impactos provocados por embarcações, portos, tubulações e outras atividades desenvolvidas nas regiões litorâneas e estuarinas.
Resultados serão validados pelas comunidades
Durante o seminário, os resultados da pesquisa serão apresentados e discutidos com as próprias pescadoras e os pescadores que participaram das atividades.
A produção será organizada em diferentes formatos, como relatórios, cartilhas, livretos, mapas, artigos científicos e trabalhos acadêmicos. Também fazem parte dos resultados trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado produzidos por estudantes da UFPE.
A expectativa é que esse conhecimento possa contribuir para a construção e implementação de políticas públicas voltadas à proteção dos recursos naturais, das práticas culturais e dos modos de vida das comunidades de pesca artesanal.
Para além da produção acadêmica, o projeto aposta no fortalecimento da participação popular. A aproximação entre universidade, organizações sociais e comunidades tradicionais pode ampliar a capacidade dos territórios de reivindicar direitos e construir respostas diante de novos desastres ambientais.
Seminário terá três dias de atividades
A programação começa na segunda-feira (17), às 15h, com a mesa de abertura. Às 16h30, a professora Ana Angélica, da UFBA, apresenta a atividade “Saúde e trabalho no pós-desastre: resistências em comunidades pesqueiras”. O dia também terá o Momento Saúde, com a atividade “interação planta-pescadora”.
Na terça-feira (18), a programação começa às 8h com uma dinâmica para a Ciranda dos Aprendizados, seguida de um espaço de troca de conhecimentos entre os participantes. Após o intervalo, a ciranda continua até o meio-dia.
À tarde, às 14h, acontece o Papo de Maré, seguido de uma plenária de validação das discussões realizadas durante a Ciranda dos Aprendizados.
O encerramento será na quarta-feira (19). Às 8h30, o professor Marcos André Silva, da UFPE, apresenta a discussão “Impactos do derramamento de petróleo na saúde do pescador artesanal”.
Às 10h, acontece a mesa de encerramento, com a apresentação dos resultados consolidados pelos participantes e dos produtos desenvolvidos ao longo do projeto. Após o almoço, às 14h, está previsto o deslocamento dos participantes de volta para suas comunidades.
A programação aposta no encontro entre diferentes formas de conhecimento para discutir os impactos que permanecem nos territórios sete anos depois do derramamento de petróleo. Para as comunidades pesqueiras do Nordeste, a defesa do meio ambiente também passa pela defesa do trabalho, da cultura, da saúde e do direito de permanecer em seus territórios.
