A Audiência Pública realizada na última quinta-feira (22) e transmitida ao vivo pelo Canal da Câmara Municipal do Recife, serviu como marco na luta pelo direito à moradia vivenciada pela Comunidade Sítio Santa Francisca, conhecida como Comunidade da Linha, no bairro do Ibura, zona sul do Recife.
A ordem de despejo expira para essa comunidade no dia 4 de maio, o que aumenta a tensão na território, visto que mais de 200 famílias, totalizando cerca de 800 pessoas, temem perder suas casas em meio à crise sanitária que o mundo vivencia com a pandemia do coronavírus.
O objetivo da ocasião seria traçar metas de enfrentamento ao despejo e encaminhar assistência às famílias devido ao drama pelo qual estão passando, buscando soluções para proteger as famílias, que vivem em pleno exercício da cidadania e consomem diversos serviços públicos, como energia elétrica e abastecimento de água, residindo na localidade há quase trinta anos.
Para isso, a Câmara de Vereadores do Recife encaminhou documento formal convocando a Prefeitura do Recife, na pessoa de João Campos, e o Governo de Pernambuco, na pessoa de Paulo Câmara.
Vale salientar que ambos não compareceram à Audiência Pública a qual foram convocados.
Presentes na audiência
Compareceram na Audiência Pública, funcionários públicos representando as esferas municipal e estadual, mas sem a autonomia do Poder Executivo.
A vereadora Dani Portela e o vereador Ivan Moraes, responsáveis pelo chamamento da Audiência, e a codeputada estadual Jô Cavalcanti.
Dr. André Carneiro Leão (Defensoria Pública da União), Felipe Araújo (Ministério Público de Pernambuco).
A moradora e liderança da comunidade Dona Terezinha Francisca, o morador Denilson Lopes, o arquiteto e urbanista da Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (CAUS) Bruno Fonseca, o arquiteto e urbanista Luan Melo (Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH e CAUS),
O Chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife Otávio Calumby, representante da Secretaria de Habitação de Pernambuco, Carolina Siqueira e Renan Castro (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB).
Pesquisa Social
Durante o mês de março foi realizada uma Pesquisa Social na Comunidade Sítio Santa Francisca, visando a captação de dados concretos de caráter quantitativo acerca das famílias residentes na localidade ameaçada pela ordem de despejo.
Os moradores do território voluntariaram-se para colher as entrevistas e auxiliar o processo de pesquisa.
Os dados obtidos a partir da Pesquisa foram apresentados na Audiência Pública.
Segundo dados coletados na Pesquisa Social, a área diretamente afetada em caso de cumprimento da ordem de despejo contém 267 edificações, sendo 250 residências.
Os pesquisadores limitaram-se à área que compreende 21 metros de distância da linha do trem de ambos os lados para determinar a área de incidência.
A Pesquisa Social no local selecionado apresentou um total de 734 vidas residentes na área ameaçada pelo Governo Federal e Transnordestina.
Das 734 pessoas, 54 são crianças na primeiríssima infância (0-3 anos), 46 são crianças na primeira infância (3-6 anos), 72 crianças, 137 adolescentes, 140 jovens, 251 adultos e 34 idosos.
Os dados também revelaram que 66,5% das residências ameaçadas de remoção são chefiadas por mulheres, das quais 70,1% são mães solo, sendo mais de 80% destas autodeclaradas pretas ou pardas.
A Pesquisa Social foi possível a partir do trabalho coletivo entre o Centro Popular de Direitos Humanos, a Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (CAUS), os mandatos dos vereadores Dani Portela e Ivan Moraes, a Campanha Despejo Zero, o Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Teto (MTST) e os moradores da Comunidade Sítio Santa Francisca.
Bruno Fonseca, Urbanista Popular e Pesquisador Social na Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (CAUS) conta que “a estratégia utilizada pela Pesquisa Social é de sensibilizar e comover os juízes e a opinião pública em relação à situação vivida pela Comunidade Sítio Santa Francisca, e que por isso vai no sentido contrário às intenções da Transnordestina”.
O Pesquisador Social também alerta sobre os impactos que uma ação de despejo realizada sem consulta pública pode trazer de danos para a população. “É preciso negritar os reais impactos sociais deste absurdo perante a opinião pública, e que os resultados da pesquisa constem nos processos judiciais, negritando a verdadeira realidade vivida por centenas de famílias da comunidade”, enfatiza Bruno Fonseca.
Bruno relata sobre as dificuldades de realizar a pesquisa em meio a pandemia. “Levamos em consideração desde o início que nós, que estávamos entrevistando mais de 270 famílias, seríamos um potencial transmissor do coronavírus. E por isso, tratamos com seriedade as medidas sanitárias recomendadas”.
O Urbanista Popular ressalta que “o banco de dados em posse da comunidade pode ser utilizado para muitos fins, inclusive reivindicatórios, como exigir das autoridades ações que se adequem à real demanda necessária da população, como por exemplo, cobrança por creches, já que o número de crianças na comunidade pode vir a ser maior que o número de vagas disponibilizadas pelo poder público”.
“Uma Pesquisa Social é de suma importância, seja como a realizada na Comunidade Sítio Santa Francisca quanto em outros territórios que passam por situações de conflito”, destaca Bruno Fonseca.
Saiba mais
Gostou da matéria?
Contribuindo na nossa campanha da Benfeitoria você recebe nosso jornal mensalmente em casa e apoia no desenvolvimento dos projetos da ANF.
Basta clicar no link para saber as instruções: Benfeitoria Agência de Notícias das Favelas
Conheça nossas redes sociais:
Instagram: https://www.instagram.com/agenciadenoticiasdasfavelas/
Facebook: https://www.facebook.com/agenciadenoticiasdasfavelas
Twitter: https://twitter.com/noticiasfavelas
