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Lideranças indígenas e profissionais de saúde de diferentes regiões do Brasil participam, entre os dias 3 e 6 de novembro, de um encontro voltado ao fortalecimento da atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. A atividade acontece em Sobradinho, no Distrito Federal, e busca construir estratégias de atendimento que respeitem a cultura, os conhecimentos tradicionais e a autonomia dessas populações.
Promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas, o encontro reúne representantes de 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A expectativa é contar com aproximadamente 100 participantes, entre lideranças indígenas, profissionais de saúde, pesquisadores e representantes de instituições ligadas à defesa dos direitos dessas comunidades.
A programação acontece no Centro de Formação em Política Indigenista da Funai, com apoio financeiro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Entre os assuntos discutidos estão vigilância epidemiológica, prevenção de doenças, protocolos de entrada nos territórios, barreiras sanitárias, segurança alimentar e nutricional, saúde mental e valorização das medicinas indígenas.
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A participação das comunidades é apontada como parte fundamental da construção das estratégias de atendimento. Estão previstas contribuições de representantes dos povos Enawene Nawe, Hupdah, Zo’é, Arara, Araweté, Parakanã, Yanomami, Madija-Kulina e Manchineri.
Segundo a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o cuidado precisa considerar as particularidades de cada povo e garantir o respeito aos seus modos de vida. Para ela, a preparação das equipes é essencial para prevenir doenças, responder a emergências e assegurar o atendimento nos territórios. No caso dos povos isolados, também é necessário preservar o direito de permanecer em isolamento.
Proteção territorial e respeito às tradições
A atenção à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato integra o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), e possui diretrizes específicas. Entre as normas que orientam esse trabalho está a Portaria Conjunta nº 4.094, de 2018, do Ministério da Saúde e da Funai, que estabelece a atuação articulada dos órgãos no planejamento, na execução e no acompanhamento das ações.
No caso dos povos indígenas isolados, a política brasileira estabelece como princípios a proteção do isolamento e a não promoção do contato. As estratégias incluem o monitoramento das regiões do entorno e a preparação das equipes para possíveis situações de emergência, sem provocar aproximações desnecessárias.
Já para os povos de recente contato, a assistência deve ser contínua e culturalmente adequada, respeitando os processos próprios de decisão, a autonomia das comunidades e suas práticas tradicionais de cuidado.
Preparação para emergências e construção coletiva
Outro ponto central da programação é a elaboração e o aprimoramento de planos de contingência para situações de risco, incluindo possíveis contatos com povos isolados e a ocorrência de surtos ou epidemias entre populações de recente contato.
Os documentos organizam as responsabilidades das instituições, os protocolos sanitários, os fluxos de comunicação, a disponibilidade de medicamentos e insumos, o transporte e os encaminhamentos para atendimento na rede do SUS. A proposta é garantir respostas coordenadas, considerando as características de cada território.
O encontro também prevê a apresentação da proposta do Programa Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, que está em elaboração pela área técnica da Sesai.
Ao final das atividades, os participantes deverão construir um documento com recomendações para orientar o planejamento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, aperfeiçoar os planos de contingência e fortalecer as políticas de atenção à saúde dessas populações.
A iniciativa coloca em debate um desafio importante para as políticas públicas de saúde: garantir assistência às populações indígenas sem desrespeitar seus territórios, suas identidades, seus conhecimentos e o direito de decidir sobre seus próprios modos de vida.
