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A favela do Nordeste de Amaralina, em Salvador, recebe nos dias 29 e 30 a ação Periferia de Direitos, iniciativa do Governo do Estado da Bahia que tem como objetivo ampliar o acesso da população periférica aos direitos sociais. A atividade acontece no final de linha do bairro e é realizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), por meio da Coordenação de Articulação Social (COAS), em parceria com a Rádio Sociedade.
Voltada especialmente para moradores das periferias, a ação reúne serviços de diversas secretarias e órgãos estaduais, levando políticas públicas diretamente para a comunidade. A proposta é enfrentar uma realidade comum nas favelas, onde o deslocamento até equipamentos públicos, muitas vezes localizados longe dos territórios, se torna um obstáculo ao exercício pleno da cidadania.
De acordo com Joel Meireles, coordenador da COAS, o Periferia de Direitos é uma ação transversal que busca aproximar o Estado da população que mais enfrenta barreiras no acesso a serviços básicos. “O projeto leva a política pública até a ponta, diretamente ao cidadão, especialmente nas periferias, onde muitas pessoas têm dificuldade de se deslocar durante a semana para acessar serviços essenciais”, afirma.
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Durante os dois dias de atividade no Nordeste de Amaralina, serão oferecidos atendimentos de saúde, emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, testes de paternidade, além de atendimento jurídico com o Ministério Público. A população também poderá acessar serviços como cadastro no CredAfro, atendimentos da Coelba e da Embasa, emissão do ID Jovem e ações do SineBahia Móvel.
A programação inclui ainda atividades culturais promovidas pela Fundação Pedro Calmon, reforçando a valorização simbólica e cultural do território, elemento central na construção da identidade das favelas de Salvador.
Outras frentes da ação abordam temas estruturais para a vida nas periferias, como o combate ao racismo e à intolerância religiosa, divulgação de programas sociais como Universidade para Todos, Pé-de-Meia e Bolsa Presença, além de atendimentos voltados para pessoas idosas, pessoas com deficiência e a atuação da Unidade Móvel da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Política pública na favela
O Projeto Periferia de Direitos nasce com o propósito de garantir que os direitos sociais previstos na Constituição cheguem, de forma concreta, às populações que vivem nas favelas e periferias de Salvador. A iniciativa aposta na articulação entre diferentes órgãos do governo e no fortalecimento do protagonismo comunitário, reconhecendo os territórios periféricos como espaços legítimos de produção de vida, cultura e cidadania.
Ao ocupar o Nordeste de Amaralina com serviços públicos, cultura e informação, a ação reafirma a importância de políticas públicas territorializadas e voltadas para a redução das desigualdades históricas que marcam as periferias urbanas.
