O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal 2.668/ Crédito: Rosinei Coutinho/STF
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em parte das acusações ligadas à tentativa de golpe de Estado, julgamento em curso na Corte. O voto, em sentido contrário ao do relator Alexandre de Moraes, marca uma guinada na postura do magistrado, que até então vinha acompanhando as posições mais duras do Supremo em relação aos atos de 8 de janeiro. A postura contrasta com votos anteriores, quando acompanhava de forma mais rígida a maioria da Corte em condenações severas aos envolvidos.

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Essa guinada não passou despercebida. Antes, o ministro costumava acompanhar os votos mais duros do relator Alexandre de Moraes e chegou a chancelar penas mais altas em julgamentos iniciais de envolvidos no 8 de janeiro. Agora, tem questionado a acumulação de crimes, a caracterização dos atos como “golpe de Estado” e até a confiabilidade de delações, como a do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Em um voto extenso, que alongou o julgamento para além do que estava previsto, chegou a afirmar que a invasão às sedes dos Três Poderes não configuraria golpe nos moldes clássicos do Código Penal, mas sim protestos violentos semelhantes aos de grupos black blocs. Na avaliação do ministro, não há provas de que Bolsonaro tenha sido autor dos atos de destruição em Brasília. Ele ressaltou que, mesmo que houvesse incentivo indireto, isso não justificaria condenação pelo crime de dano ao patrimônio público.

As mudanças abriram espaço para leituras políticas. Bastidores de Brasília e do Rio de Janeiro especulam que Fux poderia antecipar sua aposentadoria, prevista apenas para 2028, quando completa 75 anos, para se lançar candidato ao governo do Rio de Janeiro em 2026. A hipótese, embora sem confirmação oficial, é vista como plausível por analistas que avaliam que a suavização de votos poderia aproximá-lo de parte do eleitorado conservador e bolsonarista no estado.

Por enquanto, não há qualquer declaração pública de Fux sobre deixar o Supremo antes do tempo ou disputar cargos eletivos. O que se tem são sinais de uma atuação mais independente em relação à ala punitivista da Corte, o que tem causado incômodo entre colegas e alimentado rumores sobre uma movimentação política.

Enquanto isso, no plenário do STF, os votos de Fux podem impactar diretamente a narrativa sobre a gravidade dos ataques de 8 de janeiro e o destino judicial de Jair Bolsonaro.