TSE determina antecipação da verba eleitoral para negros e mulheres

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | Sérgio Lima/Poder360

As verba da campanha eleitoral para negros e mulheres serão antecipadas de acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os partidos devem liberar o dinheiro do fundão eleitoral a esses candidatos até o dia 13 de setembro, a 19 dias da disputa e data final para que campanhas apresentem a prestação de contas parcial.

A partir da disputa deste ano, as legendas terão que repassar de forma antecipada a verba de campanha relativa às cotas racial e de gênero.

Segundo TSE, a decisão visa coibir que os partidos atrasem o repasse da verba das cotas, uma situação que se mostrou comum em 2020, quando a cota racial entrou em vigor por decisão da própria Justiça Eleitoral.

Apesar dos pretos e pardos somarem 50% do total de candidatos na ocasião, eles haviam sido destinatários de cerca de 40% da verba dos fundos eleitoral e partidário até cerca de 15 dias antes da disputa municipal.

Os autodeclarados brancos reuniam 60% do dinheiro, apesar de representarem 48% dos candidatos. Homens também ficaram, até esse período, com 73% dos recursos.

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