O Conselho Nacional de Saúde, por meio da Resolução 715, reconheceu oficialmente os Povos Tradicionais de Matriz Africana como promotores de saúde. Esta medida destaca a significativa influência dessas comunidades na promoção do bem-estar e na manutenção da saúde, fortalecendo sua parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).
O reconhecimento foi celebrado durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema central foi “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, realizada pelo Ministério da Saúde.
O engajamento dos Povos Tradicionais de Matriz Africana foi evidenciado através do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA), que promoveu a Conferência Livre Nacional de Saúde dos Povos.
A conquista do reconhecimento é resultado da luta dos movimentos populares e atores sociais, em vários campos de atuação, exemplo do ativismo de Doté Olissassi, colaborador da Agência de Notícias das Favelas- ANF e morador da cidade de Extremoz/RN (região metropolitana de Natal).
Doté, é Coordenador Nacional de Articulação Política do FONSANPOTMA, e enfatizou a importância da união entre essas comunidades e o Sistema Único de Saúde- SUS para a promoção da saúde.
Ele ressalta que, “as Unidades Territoriais Tradicionais, como terreiros, roças e casas, têm papel fundamental nesse processo, e que o equilíbrio da natureza, com suas folhas e águas, é essencial para a energia Axé tão vital em suas tradições. Nós temos essa luta há tempos. O fim completo da escravidão só acontecerá, de fato, quando nossa tradição também for reconhecida. Até lá, teremos muita luta pela frente”, destaca Doté.
O reconhecimento formal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana como promotores de saúde é um marco significativo, reforçado ainda pelo Decreto Federal nº 6.040 de 2007, que já os reconhecia como comunidades tradicionais.
A Resolução 715 solidifica este reconhecimento, destacando a relevância de suas práticas e saberes na manutenção da saúde.
O ato do Conselho Nacional de Saúde não apenas reconhece, mas também legitima a contribuição inestimável dos povos tradicionais de matriz africana para a promoção da saúde, estabelecendo uma ponte crucial entre as práticas tradicionais e os sistemas de saúde modernos.
Essa resolução é um passo importante na direção da valorização e preservação dessas tradições ancestrais que tanto enriquecem a cultura e o entendimento da saúde como um todo.
