A Rede de Combate à Violência Contra Profissionais de Imprensa, na Bahia, será lançada nesta terça-feira, dia 4, durante a programação da 6° edição Abril do Jornalista.
A iniciativa é da Associação Baiana de Imprensa (ABI) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba).
O evento de lançamento será às 10h, na Associação Bahiana de Imprensa (Auditório Samuel Celestino, 8º andar do Edifício Ranulfo Oliveira, Rua Guedes de Brito, 1, Praça da Sé – Centro Histórico de Salvador).
A criação do coletivo é combater as agressões contra a categoria na Bahia.
A rede contará como apoio das polícias Civil e Militar, através da Secretaria da Segurança Pública), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria da Justiça e Direitos Humanos da Bahia e Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB).
O objetivo é conter a escalada de ataques que coloca o Brasil entre as nações mais inseguras para o trabalho jornalístico. Um panorama mostrado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) no relatório “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”.
Nestes primeiros meses de 2023, já foram contabilizados cinco casos no estado e mais de 60 em todo o Brasil. São ataques como o sofrido pela jornalista Tarsilla Alvarindo, em 16 de janeiro, “punidos” com o registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento lavrado em infrações “de menor potencial ofensivo”.
RELATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS E LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou o relatório Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, ano 2022.
Em 2019, foram registrados 208 casos de violência contra jornalistas, 54,07% a mais do que os 135 episódios de 2018. No ano de 2020, houve uma verdadeira explosão dos números de casos: 428, significando um aumento de 105,77% se comparado com 2019. Em 2021, 430 ocorrências estabeleceram um novo recorde e, em 2022, 376 casos foram registrados.
O Brasil permaneceu como um país hostil aos jornalistas e violador da liberdade de imprensa. Foram registrados 376 casos de agressões aos profissionais e ataques à categoria e a veículos de comunicação.
Houve uma queda de 12,56% (menos 54 casos) no número de ocorrências, em relação às registradas em 2021, que foi o ano mais violento para os jornalistas brasileiros, desde o começo da série histórica dos registros dos ataques à liberdade de imprensa feitos pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), iniciada na década de 1990.
| 2022 | Casos |
| Descredibilização da imprensa | 87 |
| Ameaças/ Hostilização/ Intimidações | 77 |
| Censuras | 59 |
| Agressões Físicas | 49 |
| Agressões verbais/ Ataques virtuais | 46 |
| Impedimento ao exercício profissional | 21 |
| Cerceamentos à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais | 13 |
| Ataques cibernéticos | 9 |
| Atentados | 5 |
| Detenções/prisão | 3 |
| Injúria racial/ racismo | 3 |
| Violência contra a organização dos trabalhos /sindical | 3 |
| Assassinato | 1 |
VIOLÊNCIA POR REGIÃO
Entre os estados do Nordeste, a Bahia registrou o maior número de ocorrências: 14, o dobro do ano anterior. O Piauí, pelo segundo ano consecutivo, foi o segundo colocado, com sete episódios de violência, seguido pelo Ceará, com quatro casos. Em Pernambuco, foram três casos e, em Alagoas, dois. Maranhão, Paraíba e Sergipe tiveram uma ocorrência cada.
Pelo terceiro ano consecutivo, o Centro-Oeste concentrou o maior número de casos de atentados à liberdade de imprensa. Dos 376 episódios registrados (excluídos 99 em que não se aplicou o critério regional), 98 ocorreram na região, representando 26,06% do total.
O Sudeste, que durante anos foi a campeã em casos de violência contra jornalistas, manteve-se como a segunda região mais violenta para o exercício da profissão, mesma posição ocupada nos dois anos anteriores. Foram 82 ocorrências (28,47% do total).
Na região Sul do país, o Paraná, pelo quarto ano consecutivo, foi o estado com maior número de ocorrências: foram 19 ataques, nove a mais que os 10 ocorridos no ano anterior. Em segundo lugar, o Rio Grande do Sul registrou 11 casos, cinco a mais que os seis de 2021. Em Santa Catarina, o menos violento da região, foram registrados cinco casos, dois a mais na comparação com o ano de 2021.
VIOLÊNCIA POR GÊNERO
Feminino = 80
Masculino = 222
Não identificados= 18
VIOLÊNCIA POR TIPO DE MÍDIA
Os jornalistas que trabalham em televisão foram os mais atingidos pela violência, no ano de 2022. Foram agredidos diretamente, 160 profissionais, entre repórteres e repórteres cinematógrafos, representando 41,03% do total de vítimas.
Houve um crescimento de 70,21% (66 casos), em comparação com o ano anterior, quando 94 jornalistas que trabalham nessa mídia foram atingidos pelas agressões diretas aos profissionais da categoria.
OS AGRESSORES
| Casos | |
| Presidente da República | 104 |
| Manifestantes bolsonaristas | 80 |
| Dirigentes EBC/empresa de comunicação | 57 |
| Políticos/assessores | 45 |
| Populares | 20 |
| Policiais militares/civis | 16 |
| Internautas/hackers | 15 |
| Juízes/procuradores/ministros do STF | 8 |
| Traficantes/infratores da lei | 8 |
| Torcedores/dirigentes de clubes de futebol | 6 |
| Empresários | 3 |
| Empregados públicos/privados | 3 |
| Seguranças | 2 |
| Plataformas digitais | 2 |
| Dirigentes de fundação ligada à UFC | 1 |
| Não identificados | 6 |
A FENAJ cumpre a tarefa de registrar os ataques à liberdade de imprensa com o objetivo de contribuir para a responsabilização dos culpados e para garantir a memória histórica do trabalho da categoria. E, mais uma vez, alerta para o perigo do desrespeito aos princípios constitucionais da livre circulação da informação jornalística e do direito à informação.
