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As regiões centrais da cidade do Rio de Janeiro, estão sob pressão da especulação imobiliária, incentivados pela escassez de áreas para novas construções. Somado a isso, está o déficit habitacional nesta região. A Gamboa não foge à regra e projetos de habitação popular na região se arrastam a pelo menos 12 anos.
O projeto de habitação popular Quilombo da Gamboa que previa inicialmente a construção de 142 habitações, teve de ser alterado devido a construção da Via Binário. Tal fator reduziu para 116 o número de famílias atendidas e encontra muitas dificuldades para a sua concretização.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), expediu ofícios solicitando informações sobre o processo à Caixa Econômica Federal, à Superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Rio de Janeiro e à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP).
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Entre diversas informações solicitadas pelo MPF está a resposta, à solicitação de 12 de agosto de 2019, referente a substituição da entidade requerente dos terrenos junto a Superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Rio de Janeiro.
Além disso, foi solicitado informações sobre as ocupações irregulares nos terrenos destinados à construção dessas habitações e maior clareza no contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal acerca da inclusão do projeto de habitação popular Quilombo da Gamboa no programa habitacional “Minha Casa Minha Vida Entidades”.
O Projeto de Moradia Popular Quilombo da Gamboa nasce a partir da luta dos moradores e de movimentos sociais. A Central de Movimentos Populares (CMP) e a União de Moradia Popular (UMP) estão desde 2008 na luta, para que os seis terrenos cedidos possam receber as 116 famílias de baixa-renda beneficiárias do projeto.
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