Seguir no Google
A tarifa do pedágio da Linha Amarela, uma das principais vias expressas do Rio de Janeiro, será reduzida de R$ 4,00 para R$ 3,80 e começa a valer a partir da próxima sexta-feira (20). A decisão faz parte de um acordo firmado entre a Prefeitura e a concessionária LAMSA no último dia 13 de junho de 2025. O novo valor representa uma redução de 5% e será aplicado em breve, beneficiando milhares de motoristas que utilizam a via diariamente.
O acordo encerra uma longa disputa judicial iniciada em 2019, quando a gestão municipal passou a questionar os termos do contrato de concessão. À época, a Prefeitura alegou superfaturamento e lucros excessivos por parte da empresa, o que levou à tentativa de encampação da via sem indenização. O caso se arrastou por anos nos tribunais superiores, como o STF e o STJ, com decisões liminares, intervenções e reavaliações técnicas.
Durante as investigações, a Controladoria-Geral do Município e uma CPI da Câmara identificaram que a LAMSA teria lucrado mais de R$ 1 bilhão acima do previsto. A redução atual embora modesta, é considerada um avanço no controle público sobre tarifas urbanas e um passo importante na chamada “justiça tarifária”.
Siga o Canal da ANF no WhatsApp
O valor original previsto no contrato poderia chegar a até R$ 10,00, segundo os índices de reajuste anual. Com o novo acordo, o pedágio ficará fixado em R$ 3,80, com possibilidade de revisões anuais, mas sob regras mais rígidas de transparência e fiscalização.
A concessão da Linha Amarela segue válida até 2037, e a Prefeitura promete continuar monitorando os contratos e a prestação de serviços da empresa.
Para os cariocas, especialmente os que dependem da via para trabalhar, estudar ou acessar serviços essenciais, a notícia chega como um pequeno, mas simbólico alívio no bolso.
