Lula não se entrega

Crédito: Bruno Santos / Folhapress

O maior líder político do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permanece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), após o prazo para que pudesse se entregar à Polícia Federal, até às 17h de hoje, determinado pelo juiz Sérgio Moro.

A Polícia Federal informou que não vai executar a ordem de prisão nesta sexta-feira, mas que continua as negociações para que tudo ocorra de uma forma segura, a partir de amanhã.

Segundo informações de militantes que estão presentes em área exclusiva na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, o ex-presidente diz que não há até o momento nenhuma negociação concretizada para que ele se entregue. Ele convocou todos, às 9h de amanhã, para missa em homenagem à esposa falecida Dona Marisa Letícia. A cerimônia, que contará com inúmeros militantes se fará presente sem posicionamento político e em defesa da democracia.

À tarde, manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Levante Popular da Juventude atacaram a fachada do prédio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Belo Horizonte, Minas Gerais, e pintaram a calçada com tinta vermelha. A assessoria da ministra informou que ela não estava no apartamento.

Durante a vigília realizada por manifestantes, sindicalistas e líderes sindicais que se concentraram em frente a sede do sindicato desde a tarde de ontem, foram realizados discursos acalorados, gritos de resistência em apoio ao maior líder político do país. A todo momento era lembrado que o ex-presidente “está em lugar público, na casa dos sindicatos” e pediam para não acreditarem em informações falsas divulgadas na internet e na TV, que diziam que ele estava foragido.

A presidente do partido dos trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann discursou contra o julgamento de Sérgio Moro, que havia dado a opção de Lular ir à Curitiba e se entregar. “Lula optou por ficar em lugar público, com o povo, no sindicato dos trabalhadores. Em lugar público e conhecido”, disse Gleisi.

Ela lembrou que a decisão de Lula se resguardar na sede do sindicato não era uma afronta à decisão judicial, uma vez que ele não esgotou todos os recursos a que tinha direito de defesa.

“Estamos aqui, ao lado de um dos maiores líderes populares do Brasil. Estamos ao lado da luta pela democracia, da estabilidade democrática de nossa sociedade”, discursou a presidente, que agradeceu a todos que estão de vigília desde a noite de ontem, além de líderes internacionais, artistas, produtores culturais e todos aqueles que defendem a verdadeira democracia pelo mundo.

Tem que ter luta quando estamos defendendo os interesses do povo e a nossa democracia. O que vale é o povo brasileiro. E temos aqui, o palco de luta, São Bernardo do Campo”, finalizou.

A deputada Jandira Feghali lembrou que “ilegalidade é o decreto de Moro, rompendo todos os prazos de defesa, a presunção de inocência violada, seu direito de defesa violada. Lula não está foragido”.

A derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (4), rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo, por 6×5 – tendo como voto decisivo o da ministra e presidente do STF, Cármen Lúcia.

Os ministros Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, o ministro e relator do caso Edson Fachin e o ministro Alexandre de Mores votaram contra o HC.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor da medida preventiva.

Lula já havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em janeiro, sua pena foi aumentada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

Os advogados de Lula defendiam a tese de que a Constituição só prevê a execução da pena após esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça. “A Constituição determina que, antes do trânsito em julgado, nenhum cidadão pode ser considerado culpado. Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído à sua proteção”, defende o advogado do ex-presidente, José Roberto Batochio.

No dia 27 de março, dois ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram atingidos por quatro tiros, quando seguiam de Quedas do Iguaçu, no oeste do estado do Paraná, para Laranjeiras do Sul, na PR-473. Os veículos transportavam assessores, jornalistas e convidados. Lula estava em um dos ônibus. Não houve feridos.

O Partido dos Trabalhadores alega “crime político”. O caso está sendo tratado como disparo de arma de fogo e dano.

Em outubro de 2002, Lula foi o primeiro trabalhador eleito presidente do Brasil e reeleito em 2006. Adotou em seus governos políticas econômicas conservadoras. A dívida interna cresceu, mas a dívida externa caiu em valores consideráveis. Os baixos índices inflacionários eram conseguidos com o uso de políticas monetárias restritas.

Em seu governo, dentre várias realizações, criou o ProUni, permitindo que mais de 240 mil estudantes em baixa situação econômica pudessem cursar uma faculdade; criou o Bolsa-Família, programa social de transferência de renda fortemente elogiado pelo ONU, FMI e Banco Mundial, entre outros, que o consideram como exemplo a ser seguido por outros países emergentes; 6 milhões de pessoas subiram para a classe média, melhorando suas condições de vida; criou o programa de microcrédito e de inclusão bancária, beneficiando vários milhões correntistas de baixo poder aquisitivo, que antes não tinham acesso à conta corrente; aumentou a produção industrial em 11% entre 2003/2005; fez o Brasil subir no ranking das maiores economias do mundo, da 15ª posição em 2002 para a 11ª posição em 2005, com o PIB subindo de US$ 459 bilhões, em 2002, para US$ 795 bilhões em 2005; criou mais de 4,5 milhões de empregos formais.

Lula foi condecorado com mais de 300 prêmios e honrarias, dentro e fora do país. No Brasil recebeu a medalha de ordem do Mérito Militar, Naval, Aeronáutica, a Ordem do Cruzeiro do Sul, do Rio Branco, a ordem do Mérito Judiciário e da Ordem Nacional do Mérito. Recebeu da UNESCO, em 2008 o Prêmio da Paz; em 2009 foi destacado como O Homem do Ano nos jornais Le Monde e o El País. Em 2012 recebeu o prêmio de Estadista Global em Davos na Suíça.

Em 2011, desde que deixou o cargo de presidente, Lula vem sendo convidado para conferir palestras em empresas no Brasil e no exterior.