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Uma nova medida anunciada pelo Governo Federal promete reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando diretamente a população que depende da rede pública. A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, que permitirá que hospitais privados e filantrópicos troquem parte de suas dívidas com a União por atendimento especializado a pacientes do SUS.
A medida, detalhada na última terça-feira (24), foi apresentada em coletiva de imprensa pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília (DF). A regulamentação será publicada em portaria conjunta das duas pastas, com previsão de início dos atendimentos para agosto deste ano.
Como vai funcionar
Hospitais com dívidas tributárias junto à União poderão aderir ao programa oferecendo serviços especializados — como consultas, exames e cirurgias — à rede pública de saúde. O valor mínimo ofertado deve ser de R$ 100 mil por mês, segundo a tabela SUS. Em regiões com menos infraestrutura privada, esse valor pode cair para R$ 50 mil mensais.
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O percentual da dívida que pode ser trocado por atendimento varia conforme o montante devido:
- Dívidas acima de R$ 10 milhões: até 30% convertidos em serviços;
- Dívidas entre R$ 5 e 10 milhões: até 40%;
- Dívidas abaixo de R$ 5 milhões: até 50% do valor poderá ser abatido via atendimentos.
As instituições deverão passar por uma auditoria para validar os serviços prestados, gerando créditos financeiros que poderão ser utilizados a partir de janeiro de 2026.
Outra novidade do Agora Tem Especialistas é a criação de um painel nacional de monitoramento das filas no SUS. A plataforma vai unificar dados de municípios, estados, União e hospitais parceiros, permitindo que gestores conheçam em tempo real a situação das filas por região e tipo de procedimento.
“O município, o estado e até o governo federal muitas vezes não têm uma visão unificada das filas. Essa falta de informação atrapalha a regulação da saúde e atrasa os atendimentos”, afirmou Padilha.
Além da troca de dívidas por serviços, o programa prevê:
- Expansão da telessaúde e de carretas especializadas para regiões mais distantes;
- Criação de uma rede nacional de diagnóstico do câncer;
- Formação e contratação de médicos especialistas para ampliar o atendimento especializado no SUS.
A proposta pode ter um impacto significativo nas regiões mais vulneráveis, onde o acesso à saúde especializada é mais precário e as filas se arrastam por meses. A ampliação da rede de atendimento, somada à digitalização dos dados de espera, pode representar um avanço importante na garantia do direito à saúde para milhares de famílias em comunidades periféricas.
