A abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura na segunda-feira, 4, contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o primeiro dia de evento reuniu mais de três mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
Organizado pelo Ministério da Cultura (MinC), o encontro estava com suas edições paralisadas há 11 anos, após sucessivos esvaziamentos e extinções da pasta durante as gestões Temer e Bolsonaro. Após retornar ao Palácio do Planalto em 2023, Lula recriou o Ministério.
Nesta edição, a Conferência busca construir o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), por meio da análise de 140 propostas que foram apresentadas pelos Comitês de Cultura espalhados pelo país. O documento é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que irão nortear as ações da pasta na próxima década, como a atuação comprometida no fortalecimento da identidade cultural e no combate à desigualdade social.
Na ocasião, a ministra da Cultura destacou a importância dos trabalhos realizados pelos comitês, que abrangem áreas do Brasil onde ações de fomento à cultura podem demorar a chegar. De acordo com Margareth Menezes, as atividades desenvolvidas pelos grupos promovem a participação social e um ambiente democrático, “único caminho para a construção de políticas para o povo”.
Para o presidente Lula, a falta do ambiente democrático na gestão anterior resultou em um tempo em que “muita gente deixou de acreditar que o país é capaz de produzir atividade cultural”. Em discurso, o chefe do executivo classificou como “sabotagens” ações realizadas à época pela Secretaria Especial da Cultura que prejudicaram a aprovação de incentivos para o setor.
Discussões que permeiam o evento buscam encontrar formas de garantir a institucionalização da cultura nos três entes federativos, como forma de garantir que a atividade cultural seja um projeto de Estado, não somente de governo.
Propostas
Até sexta-feira (8), as 140 propostas recebidas pela Conferência serão debatidas por delegadas e delegados, gestores governamentais, intelectuais e pessoas representativas. Deste processo, serão escolhidas as diretrizes para o novo Plano Nacional de Cultura.
Elas estão dividas em 12 grupos de trabalhos (GTs) e seis eixos de discussão, definidos a partir da sistematização das propostas enviadas pelos relatórios estaduais e formada por GTs afins ao tema, respectivamente.
São grupos:
GT 01 – Governança federativa e fortalecimento da gestão
GT 02 -Fomento e financiamento
GT 03 – Territorialização das políticas culturais
GT 04 – Participação Social nas políticas públicas de cultura
GT 05 – Educar a cultura e culturalizar a educação
GT 06 – Sustentabilidade, diversidade e gestão compartilhada
GT 07 – Ações afirmativas e acessibilidade cultural
GT 08 – Promoção da Diversidade Cultural
GT 09 – Estratégia Nacional de Economia Criativa
GT 10 – Formação e Trabalho na arte e cultura
GT 11 – Direito à cultura digital
GT 12 – Direito às artes
Entre os eixos de discussão, estão:
Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social;
Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória;
Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais.
Programação
Além do debate de políticas públicas e a definição de orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor cultural, a Conferência também realiza o Festival da Cultura, com a realização de shows e atividades artísticas durante todo o encontro.
