Foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a realização de uma audiência pública no Congresso Federal para debater a violência contra migrantes e refugiados no Brasil.
A morte de Moïse Kabagambe, congolês assassinado no Rio de Janeiro, será tema de audiência, ainda sem data definida.
A audiência contará com a presença de representantes do Ministério da Justiça e da Embaixada do Congo.
A comissão solicita a presença de representantes do Ministério da Justiça, da Embaixada do Congo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro e do Comitê Nacional para Refugiados (Conare).
Também estão sendo convidados os especialistas Henrique Sales Pinto, consultor legislativo do Senado Federal, e Lucas Santos Fernandes, procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS).
O documento foi assinado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados.
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