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No último sábado (5), começou a valer em todo o país a nova política que isenta do pagamento da conta de luz famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que consomem até 80 kWh por mês. A iniciativa, batizada de Luz do Povo, promete aliviar o orçamento de quem vive com até meio salário mínimo por pessoa e já beneficia moradores de todas as regiões do Brasil.
A medida representa um respiro para comunidades periféricas, zonas rurais e territórios tradicionais, como aldeias e quilombos, onde o custo da energia compromete parte significativa da renda familiar. Além das famílias de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são contemplados.
Apesar da isenção da tarifa de energia, ainda ficam sob responsabilidade dos consumidores as taxas de iluminação pública e o ICMS, que variam de acordo com cada município e estado.
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Mas não é só a gratuidade que está no horizonte. A partir de 2026, o programa prevê descontos médios de 12% para famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita e consumo mensal de até 120 kWh, o que deve alcançar outros 55 milhões de brasileiros. A promessa é que o alívio chegue não apenas pelo desconto direto, mas por um modelo de mercado que permitirá ao consumidor escolher de quem comprar energia, algo que deve começar para empresas em 2026 e para residências em 2027.
Enquanto isso, o Congresso Nacional ainda discute outros pontos do projeto, como regras para contratos vigentes e o ritmo da abertura do setor, com a justificativa de garantir equilíbrio para os consumidores e estabilidade para o sistema elétrico.
Para quem vive nas favelas e periferias, onde muitas vezes é preciso escolher entre pagar a conta de luz ou comprar alimentos, a gratuidade chega como uma vitória importante, resultado de anos de reivindicações por tarifas mais justas e acesso digno à energia.
