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A população de Salvador terá acesso a serviços gratuitos de saúde, documentação e orientação sobre direitos nos dias 17 e 18 de novembro. A iniciativa “MP na Fonte: um gol de cidadania”, promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), será realizada das 8h às 16h, na Arena Acelen Fonte Nova.
A ação reúne serviços do Ministério Público e de instituições parceiras em um único espaço, facilitando o acesso da população a atendimentos que, normalmente, exigem deslocamentos entre diferentes órgãos públicos.
Entre os serviços oferecidos estão emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), vacinação, consultas médicas, atendimento odontológico, orientações nutricionais e solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, inclusive de outros estados.
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Também serão disponibilizados exames de DNA gratuitos, reconhecimento espontâneo de paternidade e formalização de acordos de pensão alimentícia. Na área de defesa do consumidor, haverá orientação sobre direitos, recebimento de denúncias e possibilidades de renegociação de dívidas.
Atendimento para diferentes públicos
A programação também contempla públicos que precisam de atenção específica, como mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e população LGBTQIAPN+.
Estão previstas orientações jurídicas, atividades de prevenção às violências, espaços de escuta e rodas de conversa. A programação inclui ainda serviços de acessibilidade, assistência social e orientações sobre proteção de crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital.
A iniciativa também contará com atividades voltadas ao meio ambiente, atendimento a catadores de materiais recicláveis, distribuição de mudas de plantas nativas da Mata Atlântica e orientações sobre castração de animais domésticos.
Serviços para a população
A ação contará com a participação de órgãos estaduais e municipais, organizações da sociedade civil e instituições parceiras, como o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Procon, Sebrae, Embasa, Neoenergia Coelba e secretarias dos governos estadual e municipal.
Além dos atendimentos, haverá palestras, apresentações culturais e atividades de participação social.
A proposta é aproximar os serviços públicos da população, facilitando o acesso à documentação, à saúde e à garantia de direitos, especialmente para quem enfrenta dificuldades para circular entre diferentes instituições em busca de atendimento.
