Tribunal de Justiça da Bahia expediu 1.120 medidas protetivas durante a pandemia

Campanha de combate a violência doméstica. Foto: Tribunal de Justiça da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou nesta terça-feira, 18, que foram expedidas 1.120 medidas protetivas de urgência, de março a agosto nos quatro Varas de Violência Doméstica de Salvador. Durante este período da pandemia, as mulheres têm ficado mais vulneráveis, e uma das dificuldades das vítimas, além da convivência diária com seus agressores. Em muitos casos as denúncias são feitas por terceiros.

O Tribunal de Justiça-BA orienta oficializar a denúncia de agressão através do disque 180, no 190 e também nas delegacias especializadas. Outra recomendação é ir até um estabelecimentos comerciais, como farmácias, e empresas que aderiram à campanha com um “X” desenhado na mão e mostrar para alguém do estabelecimento. A pessoa saberá que aquela mulher está sendo vítima de agressão e fará a denúncia por meio de um protocolo para a polícia e o acolhimento à vítima.

Essa iniciativa é incentivada através da campanha Sinal Vermelho, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).