Secretários de Saúde propõem toque de recolher nacional para combater o avanço da Covid-19

Crédito: Ubiraci Santos. Ativistas sociais no enfrentamento do coronavirus

Foi divulgada nesta segunda-feira (1), uma carta do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com sugestões de fechamento de praias, bares e escolas contra colapso da saúde na pandemia.

A carta foi divulgada em paralelo ao recorde de casos e mortes, inclusive após mais uma declaração do presidente Jair Bolsonaro criticando o uso de máscaras, provocar aglomeração e ameaças aos governadores com o corte de verba para saúde, caso os estado decretem medidas restritivas mais severas contra a circulação de pessoas.

A entidade ainda sugere um toque de recolher nacional, proibindo a permissão para realização de atividades religiosas, diante do aumento dos casos da Covid-19 no Brasil.

A solicitação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) contra a permissão para atividades religiosas ocorre no mesmo dia em que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), autoriza as atividades religiosas como atividades essenciais no estado.

Confira na íntegra a carta

CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.

A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do

vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.

O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.

O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:

a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:

  • A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
  • A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
  • O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
  • O fechamento das praias e bares;
  • A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
  • A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
  • A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
  • A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
  • b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

    c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

    d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

    e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

    Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.

    Carlos Lula

    Presidente do Conass”