Obra polêmica na praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, está paralisada

Obras do empreendimento OKAN amanheceram fechadas, com cartazes do IDEMA afixados. FOTO: Faiçal Isidoro.

A Agência de Notícias das Favelas (ANF) tem acompanhado de perto a polêmica em torno dos empreendimentos que despertaram a revolta da população do litoral sul potiguar.

Ontem, terça-feira, dia 19 de dezembro, as obras amanheceram paralisadas, como podem os confirmar pela foto acima.

Segundo a informação afixada nos portões da obra, a decisão partiu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que – conforme informamos aqui – recebeu recomendação do Ministério Público para paralisar imediatamente as atividades.

No site do IDEMA, ainda não constam os documentos referentes à interdição. Procurado por nossa equipe, o IDEMA não antecipou mais informações.

O ativista do movimento #TodosPeloChapadão, Faiçal Isidoro, declarou que os atos pela revisão dos projetos continuarão até que sejam atendidos os requisitos ambientais e respeitado o direito das comunidades locais de participarem da discussão sobre as ações, que impactam na vida de toda a população.

Entenda o caso

O projeto visa à construção de um condomínio residencial de alto padrão em uma área de 21.996,59 metros quadrados, com 246 apartamentos.

A polêmica envolvendo o empreendimento surgiu devido à sobreposição com Áreas de Preservação Permanente (APPs), incluindo dunas e falésias. O movimento #TodosPeloChapadão mobilizou a comunidade e ativistas, expressando preocupações sobre os impactos ambientais e a conformidade do projeto com as leis de preservação.

Inicialmente, a Prefeitura de Tibau do Sul e o IDEMA haviam assegurado que o empreendimento estava em conformidade com a lei e possuía todas as licenças ambientais necessárias.

Contudo, diante da crescente pressão da comunidade, ambos os órgãos concordaram em realizar fiscalizações para garantir o cumprimento das regulamentações.

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