Ontem, dia 09 de julho de 2013, a Ministra da Cultura Marta Suplicy esteve no auditório do CCBB do Rio de Janeiro para ouvir propostas de produtores negros. Estiveram presentes representantes de religiões de matrizes africanas, artistas como Chico César, Carlinhos Brown, a atriz Léa Garcia, os atores Antônio Pitanga e Milton Gonçalves, dentre várias outras personalidades da cultura negra, além de comitivas de vários estados do Brasil como Bahia, Rio Grande do Sul e Paraíba.
Primeiro a Ministra apresentou o motivo do encontro que foi basicamente ouvir dos produtores suas sugestões para que a cultura negra ganhe espaço dentro dos órgãos de representação e fomento do Governo Federal. A Ministra também falou sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério para o desembargo do edital voltado para os produtores negros lançado em novembro de 2012 e que está em fase de avaliação dos projetos dos proponentes pelas comissões. Este edital teve sua execução proibida por uma liminar da Justiça Federal do Maranhão sob alegação de ser racista, pois excluía do processo de benefício pessoas de outras etnias e culturas.
Muitas coisas foram reivindicadas à Ministra pelos participantes do encontro. Desde a resolução 013 que permite no Rio de Janeiro que os comandantes das UPP’s proíbam atividades culturais diversas em áreas ocupadas, até a questão dos editais serem extremamente excludentes para os pequenos grupos produtores de cultura das periferias. Com simpatia e disposição, boa vontade a paciência, a Ministra ouviu todas as falas que foram possíveis dentro do tempo de duas horas em que permaneceu no auditório. O Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Hilton Cobra, ficou responsável por transmitir para a Ministra todos os outros comunicados do encontro que ela não pôde receber pessoalmente.
A partir da reunião, a Ministra Marta Suplicy escolheu como principal tarefa do Ministério a realização de um encontro entre os Ministérios da Educação, Cultura e Trabalho para saber que mecanismos podem ser adotados por esses órgãos para que a população negra tenha maior acesso às políticas públicas por eles geridas. Marta também assumiu publicamente a responsabilidade por articular coma a estatais federais a reserva de uma parcela dos seus recursos de incentivo à cultura para a cultura negra como forma de ação afirmativa.
Élbio Ribeiro
