Nesta entrevista exclusiva ao jornal impresso Voz da Favela, editado pela equipe da Agência de Notícias das Favelas (ANF), a ministra da Saúde, Nísia Silveira, afirma que trabalha para que o Brasil elimine a tuberculose até 2030, cinco anos antes da meta mundial. Para isso, o país precisa recuperar os índices de vacinação, que caíram nos últimos anos.
Até 2018, a cobertura se mantinha acima de 95%. A partir de 2019, não ultrapassou 88%. “Reverter esse quadro é urgente e precisamos de todos, dos estados, municípios, Governo Federal e sociedade civil”, diz a ministra.
No ano passado, a tuberculose atingiu 78 mil pessoas no Brasil. Três municípios lideram os casos: Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus. Para combater esse quadro e avançar na imunização, o ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Combate à Tuberculose.
Há ações de comunicação, com transmissão de vídeos na televisão aberta e segmentada, inserções em rádios e internet. Estão acontecendo ações presenciais em locais de grande circulação de pessoas em todo o Brasil, com foco nas regiões prioritárias com maior incidência da doença, como Manaus, Belém, Rio Branco, Recife e Rio de Janeiro.
Na entrevista a seguir, Nísia Silveira detalha como agir nas cidades brasileiras, articulando políticas nacionais e internacionais – o Brasil é considerado prioritário pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a tuberculose no mundo.
Quais os principais objetivos da campanha da tuberculose recentemente lançada pelo Ministério da Saúde?
A eliminação da tuberculose no Brasil é prioridade de um esforço conjunto do Governo Federal. Nós temos hoje um Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e outras doenças determinadas socialmente. Esse Comitê, criado pelo Presidente Lula, será coordenado pelo Ministério da Saúde e inclui mais 8 pastas, dentre elas o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Igualdade Racial, e outros estratégicos. Iniciamos essa gestão empenhado em alcançar uma país livre da doença até 2030, cinco anos antes da meta mundial. Sabemos que, em 2021, a tuberculose alcançou número recorde de mortes já registradas no Brasil: 5 mil no total. É inadmissível que a gente ainda tenha esse dado de óbitos por uma doença que pode ser prevenida. Nossa meta é alcançar as populações prioritárias e mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas vivendo com HIV/aids, imigrantes e comunidades indígenas, além de reforçar a importância de medidas de prevenção, do diagnóstico e do tratamento correto.
A tuberculose tem cura e o diagnóstico e tratamento são feitos pelo SUS e é isso que nós queremos transmitir também. Mas grande parte da população geral não sabe disso. Pelo contrário, a tuberculose é cercada de preconceito. Deixamos claro, com a nossa campanha, que a tuberculose tem cura quando o tratamento é feito até o fim e que o apoio dos profissionais de saúde, da família e dos amigos faz a diferença.
Entre as pessoas mais vulneráveis à tuberculose estão aquelas privadas de liberdade. Como superar barreiras que não dependem diretamente do Ministério da Saúde, como as más condições de presídios, que favorecem a transmissão?
Com a criação do comitê interministerial, nós teremos o componente de qualificação, capacitação e treinamento para unidades prisionais. Isso já foi feito no passado. Existem diretrizes, para o caso das pessoas privadas de liberdade, para garantir o acesso ao diagnóstico e ao tratamento no momento de entrada, durante a permanência e na saída do ambiente prisional. Portanto essa articulação entre Saúde, Justiça e Segurança Pública é fundamental para a implementação das medidas previstas e cuidar das pessoas privadas de liberdade, dos trabalhadores que atuam no sistema prisional e da comunidade que está envolvida no mesmo território.
Do ponto de vista das informações, que quando erradas ou mentirosas, prejudicam o combate à tuberculose, qual a estratégia do Ministério da Saúde?
O estigma associado à doença e à discriminação das pessoas com tuberculose são causados por informações erradas ou mentirosas. Ainda persistem na sociedade ideias equivocadas sobre sua transmissão e seu controle. A estratégia do Ministério da Saúde tem sido a articulação com o Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos na elaboração de diretrizes e materiais para capacitação de profissionais sobre a temática e em ferramentas para identificação e combate de fake news ou situações de discriminação, e paralelamente, os esforços também têm sido na área da comunicação, de forma a disseminar informações corretas e ter canais seguros junto ao público geral.
Sobre os equipamentos públicos de atendimento à saúde, há diferenças significativas entre as regiões brasileiras. Quais locais estão mais preparados e onde é preciso melhorar?
Em 2022, os municípios com maior número de casos de tuberculose no país foram Rio de Janeiro (com 6.450 casos), São Paulo (com 6.440 casos) e Manaus (2.570 casos). No Brasil todo, foram cerca de 78 mil casos novos de tuberculose em 2022. É importante considerar que a tuberculose se concentra principalmente nos grandes centros, mas que ela ocorre em todos os estados brasileiros, devendo ser considerada a estrutura dos equipamentos públicos de saúde para a sua prevenção, diagnóstico e tratamento. Por isso, é muito importante a discussão tripartite, de União, estados e municípios, sobre a organização e estruturação das redes de atenção à saúde, com avanços na regionalização e no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Em relação ao que o Ministério da Saúde tem realizado para promover essas melhorias, é possível destacar – na questão laboratorial – a habilitação de laboratórios de referência nacional e regionais.
Como enfrentar o retrocesso dos últimos anos em relação à eficácia de tratamentos de saúde, como vacinas?
É importante destacar que a vacina BCG, que previne formas graves da doença, é eficaz e segura. Aumentar as coberturas vacinais de todos os imunizantes, inclusive para a vacina BCG, tão importante para o controle da tuberculose, é prioridade. Por isso, lançamos o Movimento Nacional pela Vacinação. Nos últimos anos houve uma redução importante da cobertura vacinal. Até 2018, o índice de vacinação se mantinha acima de 95%. A partir de 2019, a cobertura não ultrapassou os 88%. Reverter esse quadro é urgente e precisamos de todos, dos estados, municípios, Governo Federal e sociedade civil, é uma missão de todos nós. Precisamos também da ciência para o desenvolvimento de novos medicamentos para que sejam possíveis tratamentos mais curtos. O comitê interministerial terá um papel fundamental no incentivo a pesquisa e inovação e no aprimoramento do centro tecnológico e industrial do país, colocando as doenças de determinação social, incluindo a tuberculose, como prioridade. O Ministério da Saúde espera promover, em parceria com a pasta de Ciência e Tecnologia, editais de pesquisa em tuberculose; assim como já foi anunciada a retomada do complexo econômico industrial da saúde.
Qual a situação do Brasil na comparação com outros países onde a tuberculose também precisa ser combatida? Estamos à frente, atrás, em condições similares de combate e superação da doença?
O Brasil é considerado prioritário pela Organização Mundial da Saúde para o combate à doença no mundo. Estamos na lista da OMS dos 30 países com maior número de casos de tuberculose e de coinfecção TB-HIV. Somos os responsáveis por um terço de todos os casos de tuberculose das Américas, apesar disso nossa taxa de incidência, ou seja, número de casos por 100.000 habitantes, é a menor dentre os 30 países de maior número de casos.
Existem países de alta carga, como a Índia, que possuem desafios diferentes em relação ao controle da doença. O Brasil se diferencia dos demais países prioritários justamente devido à existência do Sistema Único de Saúde, nosso sistema com acesso universal, com as vacinas, exames e medicamentos disponíveis e gratuitos para a população, é uma fortaleza.
Além disso, o Ministério da Saúde tem diretrizes bem estabelecidas e coordenadas com estados e municípios. Temos um sistema nacional de vigilância e protocolos clínicos nacionais e recomendações nacionais. O nosso país terá a oportunidade de discutir esses desafios e mostrar as estratégias de enfrentamento na Reunião de Alto Nível pelo Fim da Tuberculose, que acontecerá em setembro, em Nova Iorque, de forma paralela à Assembleia Geral da ONU. A eliminação da Tuberculose como Política de Governo visa acelerar e intensificar as medidas para reverter esses retrocessos e intervir nos determinantes sociais da tuberculose e nas barreiras de acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento.
É possível ter algum balanço, mesmo que parcial, da campanha do Ministério da Saúde no combate à tuberculose?
A Campanha foi lançada no dia 24 de março, com a transmissão de vídeos na TV aberta e segmentada, inserções em rádios e internet. Ainda foram realizadas ações em locais de grande circulação de pessoas em todo o Brasil, com foco nas regiões prioritárias com maior incidência da doença, como Manaus, Belém, Rio Branco, Recife e Rio de Janeiro.
Esse ano ainda foi possível realizar uma parceria com a Agência de Notícias das Favelas (ANF) nas comunidades da Cidade de Deus, Complexo da Maré, Complexo da Penha, Vigário Geral, Complexo do Alemão, Manguinhos e no Complexo de Acari no Rio de Janeiro e nas favelas Caçote II e Imbiribeira, no Recife. Nessa ação da campanha do Ministério da Saúde em parceria com a ANF, 125 famílias foram beneficiadas. Esse é um exemplo claro de como essas ações coordenadas, envolvendo toda a sociedade civil e entidades, são fundamentais para a eliminação de doenças.
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