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Na tarde desta quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente a desapropriação da Favela do Moinho, localizada na região central de São Paulo. Considerada a última favela da área central da capital paulista, a comunidade abriga aproximadamente 900 famílias, muitas das quais vivem em situação de extrema vulnerabilidade.
Cada núcleo familiar receberá subsídio para aquisição de um novo imóvel, no valor total de até R$ 250 mil, sendo R$ 180 mil financiados pelo governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e R$ 70 mil complementados pelo governo estadual. O modelo adotado será o de compra assistida, no qual as famílias poderão escolher ativamente imóveis prontos ou em fase final de construção, conforme suas preferências.
Enquanto o processo de compra das novas moradias não for concluído, as famílias beneficiadas receberão um auxílio-aluguel no valor de R$ 1.200 por mês, assegurando condições mínimas de moradia durante o período de transição.
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A cerimônia de anúncio contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, e integrantes do governo federal. A proposta surge como uma alternativa pacífica à desocupação forçada, que havia sido iniciada pelo governo de São Paulo em abril de 2025, com forte atuação da Polícia Militar. Na ocasião, moradores e movimentos sociais denunciaram a falta de diálogo e o risco de despejo sem garantia de habitação digna.
A partir do acordo firmado, a remoção das famílias será feita de forma gradual e com acompanhamento técnico e social, garantindo que todas as pessoas sejam reassentadas com dignidade e segurança.
A Favela do Moinho surgiu no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, em um antigo complexo ferroviário desativado. Ao longo das décadas, a comunidade enfrentou incêndios devastadores (em 2011 e 2012), falta de infraestrutura, riscos estruturais e ausência de políticas públicas permanentes. Apesar disso, tornou-se símbolo de resistência no centro de São Paulo.
Em 2021, a Justiça reconheceu o domínio da União sobre o terreno, encerrando disputas judiciais que se arrastavam há anos. A partir daí, iniciou-se a articulação para encontrar uma saída habitacional que respeitasse os direitos dos moradores.
O governador Tarcísio de Freitas, que não participou da cerimônia, celebrou a liberação da área, afirmando que a ação representa uma vitória para o “reordenamento urbano da cidade”. Já o governo federal reforçou o compromisso com soluções humanizadas e enfatizou que a dignidade das famílias deve estar no centro das políticas públicas.
A proposta de reassentamento através da compra assistida segue o mesmo modelo usado recentemente para atender vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, com foco em empreendimentos prontos, o que acelera a mudança e reduz o tempo de espera.
Lula afirmou que só vai ceder o terreno, que é do governo federal, após o acordo com os moradores estiver totalmente pronto e o governo de São Paulo comprovar que “está tratando as pessoas com dignidade”.
“Quando tiver pronto o acordo a gente faz a cessão do terreno. Isso só depois de o governo provar que vocês forem tratados com decência. A gente não fez a cessão até agora por isso”, disse.
