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Cerca de duzentos representantes de diferentes povos indígenas se reuniram no último fim de semana na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), para reivindicar a aceleração dos processos de demarcação de terras no país. O ato, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio da Avaaz, fez parte das atividades da Pré-COP Indígena e teve como foco a relação entre a preservação dos territórios tradicionais e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Os manifestantes afirmaram que cada território demarcado funciona como uma barreira natural contra o desmatamento, ajudando a conter a emissão de gases de efeito estufa e a preservar a biodiversidade. De acordo com a APIB, as terras indígenas são hoje as áreas mais bem conservadas do país e têm papel fundamental na regulação do clima e na manutenção dos ciclos de chuvas.
“Demarcar é proteger vidas e o futuro do planeta. Onde há terra indígena, há floresta em pé”, destacou uma das lideranças presentes no ato.
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Além da dimensão ambiental, os povos também chamaram atenção para os impactos diretos das mudanças climáticas sobre seus modos de vida. Comunidades relataram a escassez de plantas usadas na alimentação, no artesanato e em rituais tradicionais — reflexo da estiagem prolongada, de temporais extremos e da perda de vegetação nativa.
Atualmente, mais de 100 terras indígenas aguardam a conclusão de processos de demarcação no Executivo federal. O tema é considerado prioritário pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que defendem a regularização fundiária como parte da política nacional de enfrentamento à crise climática — uma pauta que deve ganhar destaque nas discussões da COP30, em Belém (PA).
Apesar dos avanços no debate, as lideranças alertam que o caminho ainda é marcado por obstáculos políticos e jurídicos, como a Lei do Marco Temporal (Lei nº 14.701/2023), que restringe o reconhecimento de territórios indígenas apenas àqueles ocupados até 1988. Para as organizações indígenas, a norma representa um retrocesso e coloca em risco não apenas direitos constitucionais, mas também os esforços globais de mitigação da crise climática.
Ao final do ato, os participantes reforçaram a mensagem de que a defesa dos povos originários é inseparável da proteção ambiental. “Garantir as demarcações é garantir o futuro do clima”, concluiu uma das lideranças durante o encerramento da mobilização.
