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Entre os dias 23 e 30 de setembro, uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) resgatou 108 trabalhadores submetidos a condições degradantes no município de Vila Boa de Goiás, na divisa com o Distrito Federal. A operação teve como foco o combate ao trabalho escravo contemporâneo em frentes de corte manual de cana-de-açúcar que abasteciam uma usina de álcool da região.
De acordo com os auditores-fiscais do Trabalho, a maioria dos trabalhadores era oriunda do Maranhão e havia sido recrutada por funcionários da própria usina, que também organizaram o transporte em ônibus fretados até Goiás. No local, as equipes constataram graves violações aos direitos trabalhistas e humanos, configurando um cenário de exploração e desrespeito à dignidade humana.
Nas frentes de trabalho, não havia banheiros, nem locais adequados para refeições. Os trabalhadores comiam no chão, sob o sol, em meio à poeira e à fuligem da cana queimada. A água fornecida não era potável — laudos técnicos apresentaram a presença de E. coli, bactéria capaz de causar doenças como diarreia e cólera.
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Os alojamentos também estavam em condições precárias: sete imóveis alugados pela empresa em Vila Boa abrigavam os trabalhadores sem ventilação adequada, com falta de higiene, camas amontoadas e ausência de roupas de cama. Um dos resgatados chegou a dormir ao relento para escapar do calor. Havia ainda riscos de contaminação, presença de animais peçonhentos e transporte irregular em ônibus sem condições de segurança.
Ação imediata e indenização
Após a fiscalização, as frentes de corte, alojamentos e veículos foram interditados, e as atividades paralisadas. Os trabalhadores foram acolhidos em hotéis e tiveram os contratos rescindidos, com pagamento integral das verbas rescisórias. O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a cumprir a legislação e pagar indenizações por danos morais individuais e coletivos.
As vítimas também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e retorno ao estado de origem com transporte custeado pela empresa.
Trabalho escravo ainda é realidade
O caso em Goiás expõe uma realidade que ainda persiste em várias regiões do país, especialmente nas frentes rurais de grandes empreendimentos. Apesar de o Brasil ter avançado no combate ao trabalho escravo, a exploração de pessoas em vulnerabilidade econômica continua sendo um desafio estrutural, que atinge sobretudo trabalhadores vindos das periferias e do Nordeste, em busca de oportunidades.
Para o MTE, ações como essa reafirmam a importância da fiscalização contínua e da denúncia. Qualquer cidadão pode registrar queixas sobre trabalho análogo à escravidão de forma anônima, por meio do sistema online de denúncias do MTE ou pelos canais das Superintendências Regionais do Trabalho.
