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Com o compromisso de fortalecer a democracia participativa e ampliar a escuta popular, a Bahia abriu oficialmente, nesta quarta-feira (8), a 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (5ª ConDH). O evento, realizado no Hotel Fiesta, em Salvador, segue até sexta-feira (10) e reúne representantes dos 27 territórios de identidade do estado, em um grande encontro voltado à construção coletiva de políticas públicas para garantir direitos e enfrentar violações.
Durante a abertura, o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, destacou o protagonismo histórico do estado na defesa dos direitos humanos.
“A Bahia é um celeiro de lutadoras e lutadores pelos direitos humanos, pessoas que dedicam sua vida a trabalhar em prol de um mundo justo e igual”, afirmou o secretário.
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Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”, a conferência marca a retomada das discussões públicas sobre o fortalecimento das políticas de proteção social, após anos de retrocesso e desmonte institucional no país. O evento é promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH), e serve como etapa preparatória para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para dezembro, em Brasília.
Escuta coletiva e protagonismo popular
O encontro reúne delegações da sociedade civil e do poder público em um processo de escuta coletiva, que busca garantir a presença das vozes de todas as regiões da Bahia — do sertão às periferias das grandes cidades.
A vice-presidente do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos, Priscila Barbosa Lins, lembrou que espaços como esse já foram fundamentais para conquistas históricas, como o reconhecimento de populações invisibilizadas e a ampliação de políticas voltadas à igualdade e à dignidade.
“A conferência assegura o diálogo direto entre Estado e sociedade e reafirma que os direitos não são concessões, mas obrigações do Estado”, afirmou.
A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, e a presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Charlene da Silva Borges, também participaram da abertura e destacaram a importância do diálogo federativo e da construção de um sistema nacional sólido de proteção aos direitos humanos.
“Direitos não são favores, são garantias”
Entre os delegados participantes, o debate gira em torno da ampliação da participação popular e do fortalecimento das políticas públicas de proteção social, com atenção especial às populações em situação de vulnerabilidade.
Do município de Camaçari, o delegado Elton Brito, pessoa com deficiência, reforçou a importância de espaços democráticos como a conferência para transformar as demandas sociais em ações concretas.
“É através dessas conferências que garantimos o que está na nossa Constituição e construímos novos avanços para os direitos humanos”, afirmou.
A 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos reafirma a Bahia como referência nacional na luta pela dignidade, pela igualdade e pela construção de um Estado mais justo, onde as vozes das favelas, das periferias e dos territórios tradicionais têm espaço e protagonismo.
