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Depois de quase uma década sem acontecer, o Brasil voltou a sediar a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, iniciada nesta terça-feira (21) em Brasília. Com a presença de cerca de 1.500 delegadas e delegados de todos os estados, o evento marca a retomada das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, a reconstrução do diálogo entre governo e sociedade civil e o fortalecimento da democracia.
Durante a abertura, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou o significado político e simbólico da conferência:
“Por quase uma década, muitas demandas da população LGBTQIA+ não foram incorporadas às políticas de saúde, trabalho, educação, justiça, assistência social e direitos humanos. Entre 2016 e 2022, o Brasil fez um pacto com o atraso, o extremismo e a negação da vida. Foi um tempo de silêncio, medo e exclusão. Mas a esperança nunca será silenciosa. Estamos aqui para levantar nossa voz e devolver cor e coragem à esperança.”
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A ministra ressaltou ainda que este é um momento de reafirmação da vida, da diversidade e do respeito:
“Reafirmamos um novo pacto: com a vida, com as famílias em todas as suas formas, com a legitimidade de cada pessoa ser quem é. O Estado é laico, mas a verdadeira fé se expressa pelo amor, acolhimento e justiça, e não pelo ódio.”
Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+: inclusão e oportunidade nas periferias
Um dos marcos do evento foi o lançamento do Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22). A medida busca fortalecer a autonomia econômica, social e cidadã da população LGBTQIA+, com foco na inclusão no mercado de trabalho e no combate à discriminação, especialmente nas favelas e periferias, onde o desemprego e a violência ainda afetam de forma mais intensa essa população.
Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o plano propõe ações de combate à LGBTQIAfobia nos espaços de trabalho, promoção da igualdade de oportunidades, apoio ao empreendedorismo e à economia solidária, além de formação e qualificação profissional voltadas à inclusão produtiva.
Entre os principais objetivos estão:
- Inclusão social de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, com foco em territórios populares;
- Autonomia econômica e política por meio do acesso ao trabalho digno e à educação;
- Ambientes laborais seguros e inclusivos, tanto no setor público quanto privado.
O plano é estruturado em quatro eixos: acesso e permanência no trabalho digno, igualdade de oportunidades, empreendedorismo e economia solidária, e governança e diálogo social.
Política Nacional dos Direitos LGBTQIA+ e o combate à exclusão
Durante a conferência, também foi assinada a portaria que cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, um avanço na institucionalização das ações de promoção da igualdade e de enfrentamento à discriminação.
Além disso, foram apresentados o Relatório Final do Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ em Ambiente Digital e a Carta de Recomendações do Grupo Intersexo, que reforçam o compromisso com a defesa dos direitos humanos e da diversidade.
Vozes da favela e da periferia fortalecem o movimento
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou o papel da militância e das comunidades na construção desse espaço democrático:
“Foi a militância brasileira que tornou esta conferência possível. Onde queriam que não falássemos, o ativismo foi lá e fez acontecer.”
O evento segue até 25 de outubro, com mesas temáticas, painéis e grupos de trabalho sobre temas como enfrentamento à violência, geração de renda, interseccionalidade e direitos das pessoas intersexo. As propostas apresentadas servirão de base para novos programas e políticas públicas que podem transformar realidades nas periferias urbanas e nas favelas brasileiras.
Para Rafa Barbosa, da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (ATRAC), o encontro é um espaço de escuta, resistência e formulação coletiva:
“É um momento para ouvir todas as demandas e trabalhar por um Brasil menos preconceituoso, mais inclusivo e com garantias de direitos para todas e todos.”
O professor e pesquisador Renan Quinalha, presidente do Grupo de Trabalho Ministerial de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+, reforçou o papel histórico da conferência:
“Após quase uma década sem eventos desse porte, a expectativa é que este encontro promova um debate profundo sobre as necessidades da população LGBTQIA+ e avance na efetivação das políticas públicas.”
A diversidade como pauta das favelas e periferias
Nas favelas e periferias, a população LGBTQIA+ enfrenta maiores índices de desemprego, violências e exclusão social. A retomada de políticas públicas voltadas à diversidade é, portanto, um passo essencial para garantir dignidade, trabalho e proteção.
O novo plano e a conferência representam esperança e reconstrução, reconhecendo que a luta por igualdade também nasce e resiste nos becos, vielas e territórios populares do país.
