Anunciado calendário de reconhecimento gratuito de paternidade em SP

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anunciou a agenda de mutirões de reconhecimento de paternidade do programa Encontre o Seu Pai Aqui para o ano de 2024. Os mutirões ocorrerão mensalmente, sempre das 7h às 14h.

Os mutirões, programados para acontecerem uma vez a cada mês ao longo do ano, visam oferecer um ambiente acessível e acolhedor para famílias em busca do reconhecimento de paternidade, resolvendo questões legais.

Os atendimentos no mutirão são por ordem de chegada e sem necessidade de agendamento prévio.

As datas serão as seguintes:

Fevereiro – dia 1º e dia 29.

Março – dia 22

Abril – dia 26

Maio – dia 24

Junho – dia 28

Julho – dia 26

Agosto – dia 30

Setembro – dia 27

Outubro – dia 25

Novembro – dia 28

Dezembro – dia 12

Documentos para processo de identificação de paternidade

Comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);

Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos;

Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição.

E se o suposto pai for falecido?

Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.

Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil.

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