Foto: Cleomário Alves-Ascom/SJDH
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A articulação de políticas públicas para garantir os direitos da população idosa será tema do Seminário Estadual “Envelhecer com Dignidade é um Direito”, que acontece nos dias 12 e 13 de novembro, em Salvador. A iniciativa busca fortalecer a atuação conjunta entre Estado, municípios e instituições que integram a rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

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Promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) e da Coordenação de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa (CAPI), em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur), o encontro será realizado no Centro de Convenções do Hotel Wyndham Salvador Hangar Aeroporto.

Um dos principais momentos da programação será a assinatura do Termo de Adesão à Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (RENADIPI), coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa busca ampliar a participação de órgãos e entidades na construção de estratégias de proteção, além de contribuir para a implantação de redes estadual e municipais.

Políticas de cuidado e proteção

Durante os dois dias, gestores públicos, conselheiros de direitos, representantes do Sistema de Justiça, organizações da sociedade civil e instituições de ensino participarão de debates sobre os desafios do envelhecimento e a garantia de direitos.

Entre os temas previstos estão a implementação da Política Nacional de Cuidados voltada à pessoa idosa, a utilização da Caderneta da Pessoa Idosa e a adesão ao Programa Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas.

A programação também inclui uma oficina de alinhamento entre as redes nacional, estadual e municipais e um fórum para discutir caminhos de fortalecimento das políticas de proteção.

Outro eixo do encontro será a relação entre envelhecimento, acessibilidade e turismo inclusivo, com discussões sobre a necessidade de preparar serviços e espaços para atender às demandas da população idosa.

A proposta é ampliar a articulação entre as instituições e transformar o diálogo em ações concretas nos municípios, aproximando os serviços públicos das necessidades das pessoas idosas em diferentes territórios da Bahia.