O governo federal lançou nesta semana o programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer linhas de crédito com juros baixos para famílias de todas as faixas de renda realizarem reformas, ampliações ou adequações em suas casas. A iniciativa, coordenada pela Caixa Econômica Federal e pelos ministérios da Fazenda e das Cidades, busca garantir moradia digna e estimular a economia da construção civil em todo o país.
Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana, o programa contará com R$ 40 bilhões em recursos. Desse total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social do Pré-Sal e serão destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. Os outros R$ 10 bilhões serão operados pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltado a famílias com renda superior a esse valor.
O crédito poderá ser usado para troca de telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de obras de ampliação e melhorias de acessibilidade. Os financiamentos terão valores a partir de R$ 5 mil e prazo de pagamento de até 60 meses para as faixas de menor renda. Em alguns casos, o prazo poderá chegar a 180 meses, conforme a renda familiar e a análise da Caixa.
As taxas de juros variam de acordo com a renda:
• Faixa 1 – renda de até R$ 3.200: juros a partir de 1,17% ao mês;
• Faixa 2 – renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600: juros de 1,95% ao mês;
• Para rendas acima de R$ 9.600, as condições serão definidas pelos bancos participantes.
O pagamento das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas um financiamento ativo no programa. O beneficiário também deverá comprovar a realização da obra, por meio de fotos ou laudos técnicos, antes da liberação final dos recursos.
Segundo o governo, a meta é atender principalmente famílias que já possuem casa própria, mas vivem em imóveis precários ou sem condições adequadas de moradia. O programa também deve gerar empregos diretos na construção civil, movimentando o setor de materiais de construção e mão de obra local.
“Estou muito orgulhoso porque estou cumprindo uma das minhas profissões de fé: fazer com que todas as pessoas desse país possam ser beneficiadas com as políticas de inclusão social”, afirmou o presidente Lula durante o lançamento.
As solicitações de crédito serão feitas diretamente na Caixa Econômica Federal, de forma digital ou presencial, com prioridade inicial para capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. O governo estuda ampliar o programa para cidades menores nas próximas fases.














