Iniciativa iniciada na Pavuna chega a toda a cidade com o Plano Municipal pela Primeira Infância Antirracista do Rio. Foto: Ana Branco
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Iniciativa que começou na Pavuna será ampliada para toda a cidade, com formação de profissionais, revisão do atendimento e acompanhamento das desigualdades por raça, cor e território.

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A Prefeitura do Rio lançou, na segunda-feira (16), o Plano Municipal pela Primeira Infância Antirracista, elaborado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Apresentado na abertura da Semana da Consciência Negra, no Museu de Arte Moderna do Rio, o plano prevê ações até 2035 para enfrentar as desigualdades raciais que afetam bebês e crianças pequenas no acesso a serviços como saúde e educação infantil. Segundo o Unicef, é o primeiro plano municipal do gênero no país.

No município, 54,4% das crianças de 0 a 6 anos são pretas ou pardas. São 246.663 crianças, de acordo com dados do Censo de 2022 reunidos no plano. O diagnóstico aponta desigualdades raciais no acesso à saúde, à educação e à proteção. A proposta é usar dados por raça, cor e território para orientar a organização dos serviços e acompanhar se as medidas reduzem essas diferenças.

Da Pavuna para toda a cidade

A iniciativa começou em 2022 na Pavuna, na Zona Norte, com atividades de formação para profissionais e gestores sobre os efeitos do racismo no desenvolvimento infantil. O novo plano amplia essa experiência para toda a rede municipal. A elaboração contou com a participação de famílias, movimentos negros e coletivos dos territórios, além de órgãos da Prefeitura e do Unicef.

O que o plano prevê

Entre as medidas estão a revisão de protocolos e fluxos de atendimento e a formação continuada das equipes. O plano abrange, além da saúde e da educação infantil, a prevenção da violência, o acesso à cultura e ao lazer e a participação das crianças e das comunidades nas políticas voltadas à primeira infância. As ações deverão integrar o planejamento e o orçamento municipais.

O plano também prevê a criação de um comitê municipal para organizar os planos de trabalho anuais e acompanhar metas e indicadores. A proposta inclui participação da sociedade e divulgação pública dos resultados. A composição e as regras de funcionamento do comitê serão definidas em ato próprio.