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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) segue como uma das principais políticas públicas de combate à fome e de fortalecimento da educação no Brasil. Presente em todas as etapas da educação básica, o programa garante cerca de 50 milhões de refeições saudáveis diariamente a quase 40 milhões de estudantes da rede pública, incluindo crianças e jovens das favelas e periferias, onde muitas vezes a merenda escolar representa a principal refeição do dia.
O impacto da alimentação escolar foi destaque na 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada entre 18 e 19 de setembro, em Fortaleza (CE). O evento reuniu mais de 1.500 participantes de 80 países para debater como políticas de nutrição podem transformar a educação e reduzir desigualdades.
Para Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE é referência internacional e fundamental para garantir aprendizagem.
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“Não existe educação de qualidade com a criança com fome. O nosso PNAE contribui para o crescimento, a aprendizagem e a formação de hábitos alimentares saudáveis. Nossa meta é que o programa siga como o maior do planeta, inspirando outros países”, destacou.
Avanços globais e liderança do Brasil
Durante a Cúpula, foi apresentado o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2024”, que mostrou um avanço de quase 80 milhões de crianças no mundo com acesso à merenda escolar nos últimos quatro anos, chegando a 466 milhões atendidas. Segundo o levantamento, 60% desse crescimento ocorreu em países de baixa renda, especialmente na África.
“O Brasil tem liderado esse movimento ao lado de países como França e Finlândia, mostrando que a alimentação escolar é uma ferramenta estratégica de política pública”, avaliou Pacobahyba.
Alimentação escolar como direito nas periferias
Nas favelas e periferias brasileiras, onde a insegurança alimentar é uma realidade diária, o PNAE tem papel ainda mais central. Além de assegurar refeições nutritivas, o programa movimenta a economia local, já que ao menos 30% dos recursos destinados às merendas devem ser aplicados na agricultura familiar. Isso significa que pequenos produtores rurais também são beneficiados, garantindo renda e fortalecendo os laços entre campo e cidade.
Como funciona o PNAE
O FNDE repassa recursos de forma automática, em até dez parcelas anuais, às secretarias estaduais e municipais de educação. No caso das escolas federais, os créditos orçamentários são liberados em parcela única. Os valores variam de acordo com a etapa de ensino e a localização das escolas.
Com essa estrutura, o Brasil mantém um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, fundamental não apenas para combater a fome, mas para promover inclusão, equidade e oportunidades para milhões de crianças da rede pública, especialmente nas comunidades mais vulneráveis.
