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Nesta quinta-feira (7), às 16h, será protocolada uma Ação Civil Pública (ACP) junto ao Ministério Público Federal (MPF) para impedir o avanço de construções que ameaçam o ecossistema da Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A iniciativa, movida por ambientalistas e moradores do bairro, questiona o sombreamento da faixa de areia e do mar causado pela possível edificação de espigões por uma construtora ligada ao grupo Odebrecht.
A medida foi acolhida pela promotora Hortência Gomes, do Ministério Público da Bahia (MPBA), após audiência pública realizada em dezembro de 2024, na Igreja de Santana, quando a comunidade apresentou argumentos e denúncias sobre os impactos negativos do projeto. A escuta popular resultou na elaboração da ACP, que agora será formalmente apresentada ao MPF.
O movimento SOS Buracão, que lidera a mobilização, afirma que a construção dos espigões é uma ação predatória contra o meio ambiente e que tem contado com a anuência da Prefeitura de Salvador. “Com todas as nossas forças, tentamos inibir a ação predadora da Odebrecht com anuência da Prefeitura, de edificar os terríveis espigões cravados com o pé na areia da praia do Buracão. O povo unido é o senhor da razão”, diz trecho da convocatória do grupo.
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A sociedade civil está sendo convocada pelo movimento a se unir nesta luta em defesa do direito à cidade, ao meio ambiente e ao acesso livre e saudável às praias. Segundo os ativistas, o sombreamento causado pelas torres compromete a biodiversidade local, o equilíbrio ecológico e o bem-estar dos frequentadores da praia.
A ACP pretende frear a autorização para novas construções na área e abrir espaço para um debate mais amplo sobre o modelo de ocupação urbana da orla de Salvador, com foco na preservação ambiental e no respeito às comunidades que ali vivem e resistem.
