Trinta e sete trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram encontrados em condições análogas à escravidão, em áreas de produção de sisal na Bahia, durante uma fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) entre os dias 13 e 20 de outubro nas cidades de Várzea Nova, Jacobina e em Mulungu do Morro, todas no centro-norte do estado.
As casas e barracos onde essas pessoas viviam não tinham cozinha, banheiros, camas adequadas, água potável, energia elétrica, paredes e portas completas e coberturas adequadas. A água usada para beber e para cozinhar tinha coloração amarelada, não passava por qualquer tratamento e era armazenada em galões de combustível reutilizados. A comida era feita em fogareiros construídos no chão da roça ou do próprio barraco.
Além da falta de infraestrutura digna, os trabalhadores eram remunerados com valores menores do que um salário-mínimo para jornada de 44 horas semanais, que variavam de R$ 350 a R$ 950 mensais, de acordo com a função desempenhada. Eles também não tinham nenhum outro direito trabalhista, como carteira de trabalho assinada e pagamento de 13º salário e FGTS.
Os trabalhadores foram retirados dos locais devido às péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas, e pela comprovação da exploração econômica e das condições de risco de acidentes aos trabalhadores.
Os responsáveis pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificadas a regularizar o vínculo dos trabalhadores, a quitar as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados, a quitar verbas salariais e direitos trabalhistas dos demais trabalhadores, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores, além de pagar o dano moral individual estipulado pela DPU e pelo MPT.
Caso não cumpram as notificações no curso da operação fiscal, a DPU e o MPT ingressarão com processo judicial contra os empregadores cobrando, além das verbas devidas e danos morais individuais e coletivos, a multa pela mora e descumprimento da notificação.
No total, estima-se que o valor de verbas rescisórias, trabalhistas, FGTS e dano moral individual chegue a R$ 400 mil.
Participaram da operação o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
