Mulheres quilombolas participam de atendimento e recebem orientações sobre direitos e enfrentamento à violência durante o Mutirão Aquilomba, em Irará e Ouriçangas, na Bahia. Foto: Adriane Rocha
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Mulheres de comunidades quilombolas de Irará e Ouriçangas, no Portal do Sertão, tiveram acesso a orientações jurídicas e informações sobre direitos durante a 4ª edição do Mutirão Aquilomba, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) nos dias 29 e 30 de setembro. A ação reuniu serviços públicos e levou atendimento diretamente aos territórios rurais.

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Ao todo, 16 comunidades quilombolas foram alcançadas pelo mutirão, que registrou 167 atendimentos em áreas como direito de família, benefícios sociais e emissão de registros civis. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) também participou da iniciativa com orientações sobre prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres.

Os atendimentos aconteceram na Praça da Comunidade, na Fazenda Picada, em Ouriçangas, e na Escola São Jorge, localizada no quilombo Massaranduba, em Irará.

Durante a ação, as mulheres receberam informações sobre diferentes formas de violência, entre elas física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, além de orientações sobre feminicídio e os canais disponíveis para denúncia e acolhimento.

Para a coordenadora do Núcleo de Equidade Racial (NER) da Defensoria Pública, Mônica Antonieta Magalhães, levar os serviços para dentro das comunidades é uma forma de aproximar a população dos seus direitos.

“O Aquilomba é mais um instrumento de promoção da justiça social. Atuar em territórios negroreferenciados, notadamente territórios quilombolas, é muito importante para a efetividade dos direitos, da cidadania e para promover a dignidade da pessoa humana”, afirmou.

Informação também é uma forma de proteção

A presença da SPM no mutirão teve como foco ampliar o acesso das mulheres às informações sobre as diversas formas de violência e sobre onde buscar ajuda. A proposta foi fazer com que o conhecimento chegasse também às comunidades rurais, onde o acesso presencial a determinados serviços públicos pode ser mais difícil.

A assistente social da SPM, Márcia Camila, destacou que a parceria entre os órgãos permite levar essas orientações para além dos grandes centros.

“Estivemos na quarta edição do mutirão Aquilomba, do Núcleo de Equidade Racial da Defensoria Pública, levando acolhimento e orientação a todas as mulheres que frequentam aquele espaço, para fazer com que essas informações ecoem por toda a comunidade”, explicou.

Segundo ela, a ação abordou as violências sexual, moral, patrimonial, psicológica e física, além do feminicídio. “É de suma importância essa parceria com a Defensoria Pública para que essas informações não estejam somente nas grandes cidades, mas cheguem na ponta para as mulheres saberem onde e como procurar ajuda”, afirmou.

Entre as pessoas atendidas estava Maria da Paz, 63 anos, agricultora e pessoa com deficiência, moradora da zona rural de Ouriçangas. Ela procurou o mutirão após o falecimento do companheiro, com quem viveu durante 23 anos, em meio a dificuldades financeiras.

Durante o atendimento da SPM, Maria teve contato pela primeira vez com informações sobre diferentes formas de violência contra a mulher. Para ela, conhecer essas situações também significa poder identificar violações que muitas vezes passam despercebidas.

“Eu não fazia ideia que existiam todas essas formas de violência. Vou sair falando para minhas vizinhas e conhecidas. É muito importante saber e ficar atenta”, contou.

A ação reforça a busca pela descentralização dos serviços públicos e pela ampliação do acesso à Justiça e à informação para mulheres que vivem em comunidades quilombolas e áreas rurais da Bahia.