Contextualizando a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, na linha de frente contra o Marco Temporal – 2ª parte

foto: Rafael Vilela

A Marcha das Mulheres Indígenas

A origem está em 2014, quando da articulação de indígenas defensoras de direitos humanos, em Mato Grosso do Sul, com o ONU Mulheres, onde se iniciou a partir da escuta de 11 lideranças indígenas, que frutificou a multiplicação de articuladoras do movimento indígena organizado. O resultado foi o surgimento da Plenária das Mulheres Indígenas, dentro do Acampamento Terra e Liberdade (ATL), evento anual da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB, e em 2016 entrou para a agenda oficial dos ATLs. Realizando em 2017 a I Conferência Livre de Saúde das Mulheres Indígenas, em 2018 a discussão candidatura à vice-presidência da república, e finalmente, em 2019, deliberada na Plenária a I Marcha das Mulheres Indígenas (fonte: Voz das Mulheres Indígenas).

Entre as demandas enunciadas desde 2019, está o aumento da representatividade das mulheres indígenas nos espaços políticos, dentro e fora das aldeias, a implementação das 25 propostas da segunda Conferência Nacional dos territórios etnoeducacionais, a recomposição das condições e espaços institucionais, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena na estrutura administrativa do Ministério da Educação, uma legislação específica que combata a violência contra a mulher indígena, empoderamento das mulheres indígenas por meio da informação, formação e sensibilização dos seus direitos.

As mobilizações da mulheres indígenas anteriores

A história das mobilizações das mulheres indígenas antecede a Constituição de 1988, e possui alguns marcos, como criação da primeira organização indígena de mulheres registrada, a Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro, em 1984 (fonte ISA). Em 1986, entre 10 e 13 de outubro, teve sede em Brasília 1a Conferência Nacional da Saúde e dos Direitos das Mulheres (1a CNSDMu) com participação de mulheres indígenas.

É memorável também a participação da Quitéria Pankararu na Constituinte de 1987-88 (fonte: anmiga.org).

A partir de conversas surgidas em 1992, durante a Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento, que juntamente com a União das Nações Indígenas – UNIND, formada por estudantes indígenas em Brasília, deu-se a criação da CONAMI (Conselho Nacional de Mulheres Indígenas), em 25 de setembro de 1995. A 1a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foi realizada em Brasília, entre os dias 15 e 17 de julho de 2004. Foi pioneira ao introduzir a aliança de Parentesco Afro-Indígena, construindo pautas comuns às indígenas e às negras.

O feminino como veiculação à ancestralidade e à sacralidade da “mãe terra”

Desde sua fundação, a Marcha visou promover direitos das mulheres indígenas na sociedade não-indígena e no seio das relações intraétnicas. Como não poderia deixar de ser, a “terra” opera a categoria chave. Não somente como “território” político de direito à demarcação estatal, mas como ancestralidade e sacralidade.

Neste sentido, as mulheres indígenas são mediadoras diretas com a “mãe terra”. “Somos mulheres terra, mulheres água, mulheres biomas, mulheres espiritualidade, mulheres árvores, mulheres raízes, mulheres sementes e não somente mulheres, guerreiras da ancestralidade”, finaliza outro manifesto na página da ANMIGA. As mulheres indígenas, então, são “originárias da Terra. Sabemos que a raiz do Brasil vem de nós, do útero da Terra e de nossas ancestrais. A Mãe do Brasil é Indígena. O Brasil nunca existiu e nunca existirá sem nós”.

Porém sempre reservada a atenção às peculiaridades culturais de cada um dos 305 povos falantes das 274 línguas, existentes no Brasil, ao tangente tema de gênero. “Assim, o que é considerado violência pelas mulheres não indígenas pode não ser considerado violência por nós. Isso não significa que fecharemos nossos olhos para as violências que reconhecemos que acontecem em nossas aldeias”, afirma a ANMIGA no manifesto da I Marcha em agosto de 2019. A perspectiva é a de complementariedade feminino-masculino.

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