Planaltina-DF, 11/02/2014. Entrega do cartão do PAA a agricultores da região de Planaltina. Sítio Araúna, de produção agroecológica. Denircia da Costa Lima e seu esposo Vilmar de Almeida, proprietários, agricultores familiares e fornedeores do PAA. Foto : Sergio Amaral/MDS
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O combate à fome e a garantia do direito à alimentação adequada também estão entre os temas discutidos na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), iniciada nesta segunda-feira (9), em Antália, na Turquia. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participa da programação com a apresentação de experiências brasileiras que articulam segurança alimentar e nutricional, proteção social e enfrentamento às mudanças climáticas.

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A conferência segue até 20 de novembro e reúne representantes de governos, organizações e instituições internacionais para discutir estratégias diante da emergência climática. Durante o encontro, o MDS participa de painéis sobre sistemas alimentares sustentáveis, agroecologia, compras públicas, alimentação saudável e redução do desperdício de alimentos.

A participação brasileira também busca ampliar a cooperação internacional e defender a integração das políticas sociais e ambientais. Entre as iniciativas apresentadas está o Plano para Acelerar Soluções em Convergência e Coerência de Políticas (PAS COACT), desenvolvido no âmbito da Agenda de Ação da COP30.

Alimentação e mudanças climáticas

Um dos pontos centrais da participação brasileira é o reconhecimento de que a crise climática afeta diretamente a produção, a distribuição e o acesso aos alimentos. Eventos extremos, alterações no regime de chuvas, secas prolongadas e outros impactos ambientais podem comprometer a agricultura, especialmente a produção de pequenos agricultores e comunidades que dependem dos recursos naturais para sua sobrevivência.

Nesse contexto, o governo brasileiro apresenta iniciativas que buscam aproximar políticas de abastecimento, agricultura familiar, alimentação saudável e sustentabilidade ambiental.

Entre as experiências está a Estratégia Alimenta Cidades, que será apresentada em debates sobre sistemas alimentares urbanos e compras públicas. A iniciativa busca fortalecer políticas de acesso à alimentação adequada nas cidades, aproximando produção, abastecimento e consumo.

Os debates também abordam a utilização das compras públicas como instrumento de fortalecimento da produção local e agroecológica, além da redução das perdas e do desperdício de alimentos.

Agroecologia e proteção social

A programação brasileira inclui ainda discussões sobre estratégias nacionais de agroecologia e a construção de sistemas alimentares mais resilientes às mudanças climáticas.

No dia 11 de novembro, representantes do MDS participam de painéis sobre sistemas alimentares urbanos, compras públicas e estratégias de agroecologia. Já no dia 12, a agenda contempla a relação entre alimentação, clima e cidades, com discussão sobre como transformar políticas nacionais em ações locais.

A programação será encerrada, para o ministério, em 17 de novembro, com debates sobre acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis e transições agroecológicas.

A articulação entre segurança alimentar e proteção social também dialoga com o Marco de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas, lançado pelo Brasil durante a COP30, em Belém, em 2025. O documento propõe integrar ações de combate à fome, fortalecimento da agricultura familiar, acesso à água, valorização da sociobiodiversidade e adaptação às mudanças climáticas.

A iniciativa reforça a importância de considerar as desigualdades sociais na construção de respostas à emergência climática, uma vez que populações em situação de vulnerabilidade estão entre as mais expostas aos impactos ambientais e às dificuldades de acesso à alimentação adequada.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).