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Representantes de coletivos ambientalistas de Salvador realizam, na próxima sexta-feira (7), às 15h, uma plenária em defesa do patrimônio ambiental urbano e contra o sombreamento das praias da capital baiana. O encontro acontecerá no Salão Paroquial da Igreja de Santana, no bairro do Rio Vermelho, e reunirá moradores, pesquisadores, lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil.
A mobilização reúne representantes de bairros como Itapuã, Barra, São Tomé de Paripe, Stella Maris, Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina e Pituaçu, que também levarão ao debate outras demandas relacionadas à preservação ambiental e ao uso sustentável da orla.
A plenária será realizada poucos dias antes do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 8024995-86.2024.8.05.0000, previsto para o dia 12 de agosto, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação foi proposta por uma frente parlamentar ambientalista após acolher reivindicações apresentadas por comunidades e movimentos sociais.
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O julgamento poderá definir o futuro do artigo 103 da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) e do artigo 275, inciso IV, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), dispositivos que permitem empreendimentos capazes de provocar o sombreamento das praias. Atualmente, esses artigos estão suspensos por decisão liminar concedida no âmbito da própria ação. Caso a suspensão seja revertida, os ambientalistas alertam que o modelo poderá ser ampliado para diferentes trechos da orla de Salvador.
Durante o encontro também será ratificado o Manifesto Público em Defesa das Praias de Salvador, documento que já conta com a adesão de 23 movimentos e organizações da sociedade civil. Além disso, será apresentado um estudo técnico-científico sobre o sombreamento da Praia do Buracão, elaborado para apontar os impactos ambientais provocados pela construção de espigões autorizados pelos alvarás nº 24.340 e nº 24.341, emitidos pela Prefeitura de Salvador em favor da Construtora OR.
A programação contará ainda com a participação da promotora de Justiça Hortência Pinho, do Ministério Público da Bahia (MPBA), que abordará os aspectos jurídicos e ambientais relacionados à proteção das praias e ao julgamento da ação.
A plenária é aberta ao público e convida entidades ambientalistas, pesquisadores, moradores e lideranças comunitárias a fortalecerem o debate sobre a preservação da orla, um patrimônio ambiental e social que impacta diretamente a qualidade de vida das comunidades e dos territórios de Salvador.
