Foto: Reprodução
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje, 2 de setembro de 2025, o julgamento de oito acusados envolvidos na trama que visou reverter o resultado das eleições de 2022 e abalar o Estado Democrático de Direito. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, junto a aliados civis e militares, é acusado de tentar instaurar um golpe de Estado com base nos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando invasores extremistas depredaram e ocuparam prédios dos Três Poderes em Brasília.
Réus e acusações

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O chamado “núcleo crucial” reúne oito figuras centrais na trama do golpe:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da ABIN;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário da segurança do DF;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa e Casa Civil;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente

Eles são acusados de crimes graves, como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados. Alexandre Ramagem responde a apenas três dos cinco crimes, após a Câmara dos Deputados suspender parcialmente sua responsabilização.

Como será o julgamento

O STF agendou cinco sessões entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, as sessões ocorrem em dois períodos (manhã e tarde); nos dias 3 e 10, apenas pela manhã.

A abertura desta terça-feira será feita com a leitura do relatório pelo ministro-relator Alexandre de Moraes. Na sequência, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor os argumentos da acusação.

Os advogados de defesa terão uma hora para cada sustentação, começando por Mauro Cid (delator), seguido pelos demais em ordem alfabética.

Depois das defesas, vêm os votos dos ministros — primeiro de Moraes (com recomendação de penalidades, se houver condenação), seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Para ser considerado condenado, é necessário o voto da maioria — três entre cinco ministros. Em caso de condenação, o processo seguirá ainda para julgamento de recursos; a prisão não será automática imediatamente.

Contexto e repercussão

A PGR atribui aos réus uma articulação contínua para corroer as instituições democráticas, com propagação de falas que difundiram desconfiança sobre o sistema eleitoral e motivaram os atos de 8 de janeiro como parte de golpe planejado. As mensagens interceptadas revelam uso de linguagem codificada, como “churrasco”, para tratar do golpe.

Lideranças do PT já classificam o momento como histórico. Para parlamentares como Lindbergh Farias (PT-RJ) e outros, o julgamento é a prova de que “quem tentou destruir a democracia vai responder à Justiça”.