Sancionada “Lei Vini Jr” na Paraíba

Representação dos jogadores da seleção brasileira dançando.
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O combate ao racismo nos estádios de futebol e arenas esportivas ganhou um reforço na Paraíba com a aprovação da Lei 12.957/2023, que, poderá inclusive, cancelar jogos ou qualquer outro tipo de atividade em caso da prática de racismo contra jogadores.

A iniciativa, que é denominada de Política Estadual Vini Jr ou simplesmente “Lei Vini Jr”, foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e publicada no Diário Oficial do Estado. A proposta é da deputada Cida Ramos (PT) e tem o objetivo de incentivar ações de combate ao racismo em todos os eventos esportivos no estado da Paraíba.

Um dos destaques da Lei é que, além de ser punitiva, ela é, acima de tudo, educativa. “Entre as ações propostas destaca-se a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais, além da divulgação de políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas. Queremos transformar os espaços esportivos em ambientes acolhedores para toda a comunidade”, destacou a deputada.

A iniciativa entrou em vigor no último dia 12, e faz referência ao jogador brasileiro Vinícius Júnior, de 22 anos, nascido e criado na periferia de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, com passagens pelo Flamengo e Seleção Brasileira. Vítima constante do racismo escancarado em partidas de futebol realizadas na Espanha, Vini Júnior se tornou símbolo de resistência e tem buscado reforçar a necessidade da criação de um protocolo de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas.