Um grupo de fundamentalistas e parlamentares religiosos fizeram protesto neste domingo, 16, em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife. O local foi escolhido para atender a menina de 10 anos, vinda do Espirito Santo, grávida de ao menos três meses, e que fará o aborto amparado em decisão judicial.
A descoberta da gravidez da criança foi após a realização de exames no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, no Espírito Santo. Mesmo com autorização judicial, os médicos capixabas se recusaram a fazer o procedimento, sendo necessário a transferência da menina para outro estado. O procedimento, óbito fetal, foi feito através de medicamentos. O processo de expulsão do feto leva de 12h a 24h, segundo o médico Olímpio Oliveira, que é diretor da unidade de saúde.
Após mensagens na internet da bolsonarista Sara Winter e outros grupos ligados à ministra Damares Alves (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), informando onde a criança estava internada, um grupo anti-aborto com membros da comunidade católica Porta Fidei e evangélicos foram até o local e tentaram invadir o hospital para retirar a criança, agredindo profissionais da saúde e outros funcionários da unidade. A polícia foi chamada para conter os manifestantes e o tumulto ficou generalizado.
Entre os parlamentares, foram identificados os deputados estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Joel da Harpa (PP) e o vereador Renato Antunes (PSC). Os deputados estaduais Clayton Collins (PP) e Teresinha Nunes (PSDB) e a vereadora Michelle Collins (PP).
Segundo o inquérito da Polícia Civil do Espírito Santo, a criança contou que era estuprada pelo companheiro de sua tia, um homem de 33 anos, há pelo menos quatro anos e que era ameaçada por ele, por isso não denunciou os abusos. O suspeito está foragido desde que o caso foi revelado. O suspeito foi indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada.
Mas o questionamento que fica é: onde está a compaixão pela vida, pela saúde física e mental dessa criança? Violentada desde os 6 anos de idade, sob ameaça, abusos, estupros. Uma violência que só foi descoberta porque resultou numa gravidez que coloca em risco a vida da criança. Onde está a empatia por essa menina? Qual é o objetivo? Pró vida. Pela vida de quem? Pró nascimento e só.
Segue a nota da Secretaria de Saúde de Pernambuco.
“A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informa que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar. Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”.
O aborto é autorizado no Brasil quando não há outro meio de salvar a vida da grávida, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia. O procedimento deve ter consentimento da gestante ou, em caso de incapaz, de seu representante legal. O Sistema Único de Saúde (SUS) cobre a interrupção da gravidez. De acordo com a legislação brasileira, não existe um tempo específico para interromper a gestação em casos de estupro.
