Encarceramento em massa da população jovem
A Agenda Nacional pelo Desencarceramento, é composta por organizações, movimentos, coletivos e associações de familiares de pessoas privadas de liberdade.
Entre os dias 22 e 24 de abril, aconteceu a 5ª edição do encontro da Agenda Nacional pelo Desencarceramento e Desmilitarização em Mateus Leme- MG, com a participação de representantes da sociedade civil e movimentos sociais de 25 estados para debater pautas sobre como reduzir o encarceramento em massa da população jovem, negra e das periferias.
Os sobreviventes do cárcere na luta por dignidade
Grupos de familiares e de sobreviventes do cárcere, tais como a associação EuSouEu – A Ferrugem, também marcaram presença, discutindo as diferentes reivindicações do socioeducativo e dos apenados (as) das cadeias femininas e masculinas, o apagamento da população indígena nas prisões no norte do país, as condições da população trans e travestis nesses espaços, a violência policial na apreensão dos suspeitos, os presos provisórios que se amontoam nas carceragens, as possíveis torturas dos agentes, agora policiais penais, não somente contra os presos (as) quanto contra os familiares.
Agenda Nacional pelo desencarceramento reivindica
A Agenda Nacional pelo Desencarceramento e Desmilitarização reúne diversas organizações da sociedade civil que unidas lutam contra o encarceramento em massa no Brasil e tentam prover aos familiares e apenados um mínimo de condições para os que deixam as unidades prisionais e mesmo os que ainda cumprem pena.
O alcance da Agenda cresce a cada ano com a participação das frentes estaduais, como a do Rio de Janeiro, instituída em janeiro de 2018 e que segue na luta por garantia de direitos para a população encarcerada fluminense.
As violações de Direitos nas cadeias aumentou muito
As condições torturantes que são submetidos aqueles (as) que cumprem pena no Brasil, foram pautadas e fato é que, a nova lei de Drogas (lei nº 11.343/06) aumentou consideravelmente o número de pessoas presas, em especial mulheres, pois a mudança na lei afirma que é o agente de segurança quem decide se o portador da droga é traficante ou viciado.
Por isso é urgente a discussão em relação a atual política de drogas, que tem servido frequentemente como um instrumento para prender pessoas, afirma o diretor da Rede Reforma.
A arte, a cultura e a educação não ficaram de fora desse encontro, foram diversas as apresentações de Trap, rap e leitura de poesias, com os grupos de São Paulo, Santa Catarina, ações educacionais como o projeto Papo Franco, idealizado pelo sociólogo Emerson Franco, de Brasília voltado para adolescentes a partir de 12 anos que sonham com um novo começo.
Sem dúvidas a educação é uma ferramenta de transformação para os que conseguem, através de uma rede de apoio, estrutura para prosseguir com os estudos.
Precisamos de uma reparação histórica, isso vai além da descriminalização do uso da maconha, afinal quem responde pelas mortes e prisões dos nossos que estão nas biqueiras (bocas de fumo) em todo país?
“Não podemos aceitar a descriminalização e regulamentação que está sendo discutida pela elite brasileira, pois desta forma ela anula o encarceramento e o abate dos nossos nas favelas”, comenta Erivelto Melchiades, diretor da Rede Reforma.
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