Povos Tradicionais de Matriz Africana, que participaram da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília-DF, entregaram uma carta denúncia ao Presidente Lula. O documento contém cerca de 15 mil denúncias, que foram feitas ao disque Direitos Humanos (Disque 100), sobre ataques aos terreiros em vários estados do Brasil.
Diversos depoimentos de lideranças e autoridades tradicionais, fazem parte da carta com reivindicações ao Governo Federal.
A Conferência de Saúde, aconteceu nos dias 02 a 05 de julho, com o tema: Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia! O evento reuniu diversas lideranças de todas as regiões do Brasil.
As Conferências, sempre debatem temas como o racismo institucional dentro do Sistema Único de Saúde – SUS, e programas como “Saúde Integral da População Negra” são avaliados.
Assinaram a carta, organizações nacionais da Tradição de Matriz Africana, tais como: Rede Nacional de Religiões Afro-brasileira de Saúde – RENAFRO, Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para os Povos Tradicionais de Matriz Africana – FONSANPOTMA, Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-brasileira – INTERCAB e Àse Ode Ayió.
Confira abaixo o documento.
CARTA ABERTA AO EXMO. SR. Presidente DA REPÚBLICA DO BRASIL
Exmo. Sr. MD Presidente da Republica
Srº Luís Inácio Lula da Silva
Excelentíssimo Srº. Presidente,
Nós POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA presentes na 17ª Conferência Nacional de Saúde, viemos através desta carta DENUNCIAR e fazer diversos pedidos sobre o que sofrem os Povos e as Comunidades de Matriz Africana, principalmente sobre o RACISMO RELIGIOSO, onde mais mata nosso povo e destroem das nossas casas, e ausência de politicas publicas direcionadas à esta comunidade que historicamente sofre sobre o racismo estrutural e religioso. Estamos vivenciando, de Norte à Sul, uma crescente onda de ataques contra as casas de santo (Unidades Tradicionais Territoriais UTT), bem como as nossas lideranças religiosas. Considerando o primeiro semestre de 2023, foram reportados ao Ministério dos Direitos Humanos, através do serviço disque 100, 15.000 denúncias desses atos, em todos o país. Esta atitude de RACISMO RELIGIOSO se manifesta por meio da violência, da discriminação, do preconceito racial, gênero e étnico contra a laicidade do Estado brasileiro.
Apesar dos avanços, a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial, implementado no vosso anterior governo, e desde então não temos conseguido nenhum avanço que seja. A partir deste momento, solicitamos especial atenção as ações listadas abaixo:
– criação do Conselho Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e Comunidades de Terreiro;
– criação do Estatuto Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz e Comunidades de Terreiro;
– realização da 1ª Conferencia Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz e Comunidades de Terreiro;
– capacitação e organização dos agentes públicos de segurança frente ao enfrentamento ao RACISMO RELIGIOSO;
– capacitação e formação nacional especializada dos profissionais de saúde para atendimento relacionado à população negra e dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e Comunidades de Terreiro;
