DO DIREITO À IGUALDADE E A LUTA CONTRA O RACISMO

Foto: André Fernandes

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E falando em racismo, ontem fui num evento na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em homenagem ao grande mestre Dr. Nilo Batista e a Dra. Vera Malaguti. Uma bela e necessária homenagem. Eu como sempre irrequieto, ponderei com meu amigo de lutas sociais André Fernandes sobre a quantidade mínima de negros no judiciário. Ouvi alguém dizendo que a maioria dos magistados que ali estavam eram legalistas e abolicionistas, em especial o Dr. Nilo Batista. Em meio a conversa, percebi —- acho que só eu enxergo estas coisas —– que em meio a uma platéia de mais de 400 pessoas, incluindo os componentes da mesa, só havia uns 10 negros na platéia, ou seja 2,5% do público. Ao terminar o evento encontrei mais uns 20 negros nos corredores do EMERJ, porém eles eram: copeiros, garçons, atendentes, ascensoristas, seguranças, motoristas. Diante desta constatação e cercado de tantos ilustres magistados e exímios advogados, fiz uma pesquisa —- coisa de sociólogo —- para entender o fenômeno, ai deparei-me com uma utopia racionalista de nossa Constituição Federal, vejamos: Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; Li e reli: “todos são iguais perante a lei”. Aí me veio outra questão, onde esta escrito na constituição que “todos são iguais perante as oportunidades”? Ou será que há oportunidade pro negro no Brasil? Zumbi dos Palmares, você foi e sempre será o abolicionista que lutou e disse: “Só fica escravo aquele que tem medo de morrer sobre donos.” Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da resistência e luta contra a escravidão, lutou pela liberdade de culto, religião e prática da cultura africana no Brasil Colonial. Zumbi morreu aos 40 anos de idade. Nunca participou de nenhuma assembléia constituinte, mas deixou para nós seus ensinamentos de que liberdade não se conquista com submissão. Liberdade se conquista com luta. Primeiro temos que travar a luta pela dignidade, depois vem a luta pelo direito. E não o contrário. Valeu Zumbi, valeu Palmares!

Caio Ferraz poeta, sociólogo e ativista social